O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 23 a 27 de novembro, um mutirão de solução alternativa de conflitos e conciliação entre consumidores e empresas como parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias, uma tenda de 400m² e um ônibus da Justiça instalados em frente ao Fórum Central do tribunal, no centro do Rio, receberão centenas de pessoas com o objetivo de resolver demandas e celebrar acordos extrajudiciais.

“É uma ferramenta que combate a judicialização das causas. A gente não pode permitir mais que um consumidor ajuíze uma demanda sem nunca ter procurado a empresa”, explica o coordenador do Centro Permanente de Conciliação do TJRJ, juiz Flávio Citro. Para ele, a ação proporciona ao consumidor uma experiência nova de diálogo com o prestador de serviço, necessário para evitar aumento do número de processos. “A Justiça tem que trabalhar dentro de um conceito de pretensão resistida. Se não há acordo entre o consumidor e o empreendedor, a Justiça empresta a pedagogia para resolver o conflito”, diz Citro.

O consumidor que deseja resolver problemas de modo mais ágil e eficaz pode buscar o mutirão em atendimentos presenciais e virtuais. Ao todo, 22 empresas atendem nas tendas, mas quaisquer outras companhias podem ser acionadas extrajudicialmente na ação do TJRJ. Para o atendimento via e-mail, algumas empresas possuem endereço para contato direto. Além disso, o portal do tribunal conta com seção específica que faz parte do projeto, outro meio pelo qual o cliente pode procurar uma resolução.

Para tentar a conciliação com alguma empresa que não participa do projeto, o consumidor pode enviar e-mail para os endereços: conciliarelegal@tjrj.jus.br e conciliacaopreprocessual@tjrj.jus.br.

Fonte: TJRJ