Normativas internas são apresentadas em manual em MT

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O resultado dos trabalhos da Consultoria de Sistemas de Controle Interno foi apresentado na última sexta-feira (20/1) com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, do professor José Osvaldo Glock e de representantes das coordenadorias participantes da elaboração das Normativas Internas, que resultaram no Manual de Rotinas Internas com Procedimentos de Controle do Poder Judiciário de Mato Grosso. O encontro foi realizado na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva.

Para o professor Glock, que coordenou as atividades, o Poder Judiciário de Mato Grosso está realmente preocupado com o Controle Interno e o trabalho desenvolvido neste momento possivelmente será adotado por outros órgãos do Estado diante de sua relevância. Lembra que as Instruções Normativas não são estáticas e podem ser adaptadas conforme a necessidade para atender as melhorias no desenvolvimento dos serviços.

Conforme aponta o consultor, a atuação do Controle Interno e Externo garante que o TJMT preste o papel a que se propõe. Glock lembra ainda que o Controle Interno tem condições de atuar preventivamente e de forma ampla para corrigir erros e eventualidades que venham ocorrer. As medidas garantem ganhos tanto ao TJMT, quanto para a sociedade que utiliza o serviço.

A coordenadora de Controle Interno do TJMT, Eva Lopes de Jesus, explica que 21 sistemas administrativos originaram 24 Instruções Normativas, que continuarão sendo aprimoradas conforme a necessidade. Destaca que a intenção dos textos é garantir a continuidade dos trabalhos desenvolvidos por cada coordenadoria do Poder Judiciário. “Plantamos neste momento apenas uma semente”, assinala. Eva lembra ainda que a iniciativa permite que os erros sejam corrigidos e problemas sanados mesmo antes dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou, por meio da Resolução nº 1/2007, a realização dos trabalhos encerrados hoje.

O vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, também destacou a importância do Controle Interno na prevenção de problemas, apontando como benéfico o desenvolvimento do manual, que permitirá a continuidade efetiva dos serviços de cada setor, sempre com harmonia. “As falhas poderão ser identificadas e corrigidas imediatamente”.

O representante da Coordenadoria de Infraestrutura, Charles Siervi Lacerda, reforça a ideia da importância da criação das Normativas Internas como uma ferramenta que possibilitará a continuidade das atividades já desenvolvidas e dos meios de execução. “São procedimentos a serem seguidos para garantir a agilidade dos atendimentos e manter um controle rigoroso”. Já na avaliação do coordenador de Comunicação, Tinho Costa Marques, a elaboração do material representa um grande avanço, já que até o momento não existia nenhum texto no sentido de orientar os trabalhos nessa área.

A apresentação teve início com explanação breve feita pela coordenadora do Controle Interno. Na sequência, o professor Glock também falou sobre o desenvolvimento do trabalho e ressaltou as relações humanas dentro do TJMT. Representantes das coordenadorias envolvidas também usaram a palavra e mostraram um resumo do texto existente no Manual. Ao fim, a auditora do Controle Interno, Ceila Mônica Silva Ferraz Alencastro de Moura, recitou uma poesia sobre o trabalho desenvolvido pela coordenadoria. 
 
As Instruções Normativas foram apresentadas pelas Coordenadorias de Controle Interno, Administrativa, de Comunicação, Financeira, da Escola dos Servidores e de Infraestrutura.

Fonte: TJMT