Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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37ª Sessão Virtual (11/10/2018 a 19/10/2018)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009127-93.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0009127-93.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0009127-93.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004068-95.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004068-95.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró 
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0004068-95.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
"Após o voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga (vistor), acompanhando o relator, o Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido e aprovou resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007731-81.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0007731-81.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006866-58.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006866-58.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010129-98.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010129-98.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Votos divergentesCorregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0010129-98.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por maioria, decidiu conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro (relator), Dias Toffoli, Iracema do Vale e André Godinho. Os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Valtércio de Oliveira e Maria Tereza Uille Gomes, refluíram para acompanhar a divergência do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram nesta assentada os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli e Henrique Ávila.
Votaram na 35ª Sessão Virtual os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha (então corregedor), Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro (relator), André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001628-24.2018.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001628-24.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0001628-24.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 7 | CONSULTA | 0004133-22.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004133-22.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0004133-22.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | CONSULTA | 0000768-91.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000768-91.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0000768-91.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002613-90.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002613-90.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0002613-90.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003598-59.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003598-59.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0003598-59.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009412-86.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009412-86.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0009412-86.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003475-32.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003475-32.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003475-32.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido e aprovou Resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 13 | CONSULTA | 0004640-51.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004640-51.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004640-51.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 14 | ATO NORMATIVO | 0004665-30.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004665-30.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004665-30.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000001-19.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0000001-19.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004149-73.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004149-73.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0004149-73.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 17 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000860-98.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000860-98.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000860-98.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 18 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004369-37.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004369-37.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004369-37.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 19 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001546-90.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001546-90.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001546-90.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002804-38.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002804-38.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002804-38.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 21 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003147-34.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003147-34.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003147-34.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 22 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006268-70.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006268-70.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
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Consulta pública do processo
0006268-70.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 23 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002603-46.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002603-46.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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0002603-46.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 24 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003059-93.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003059-93.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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0003059-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 25 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003188-98.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003188-98.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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0003188-98.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 26 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002798-31.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002798-31.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 27 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002146-14.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002146-14.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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0002146-14.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004182-34.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004182-34.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
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Consulta pública do processo
0004182-34.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 29 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004146-84.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004146-84.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
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Corregedoria
Consulta pública do processo
0004146-84.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 30 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007432-70.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007432-70.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0007432-70.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daldice Santana (suspeita) e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007833-69.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007833-69.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Corregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0007833-69.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daldice Santana (suspeita) e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 32 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002434-93.2017.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar deferida, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 33 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002799-84.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002799-84.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0002799-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 34 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002685-82.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002685-82.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0002685-82.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 35 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002495-85.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002495-85.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0002495-85.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
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| 36 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002347-40.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002347-40.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Tribunal Regional Federal Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
"O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 19 de outubro de 2018."
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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