As crianças, muitas vezes vítimas de violência doméstica ou testemunhas dos fatos, terão uma atenção especial na nova unidade. O espaço lúdico será montado em parceria com o Instituto Sabin, a partir de um convênio firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Será a segunda vara especializada a ser instalada no estado neste mês. No último dia 2, foi a vez de Vitória da Conquista ganhar a Vara de Violência. Além da 1ª Vara em Salvador, Feira de Santana já possui a sua. Ao instalar duas varas na Bahia em menos de 20 dias, a Presidência do Tribunal de Justiça acompanha o esforço nacional empreendido para reduzir o número de ocorrências de agressões contra as mulheres.
Na semana de 9 a 13 de março, tribunais de todo o País aderiram ao convite da ministra Cármen Lúcia para participar da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa teve como objetivo antecipar, para o período, audiências cujos processos discutissem a matéria. Na Bahia, a pedido da desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, a campanha seguirá até 31 de março.
Números – Desde o último dia 9, um total de 651 audiências de instrução em processos de violência doméstica foi realizado em todo o estado. Os números atualizados foram divulgados na quarta-feira (18/3) pelo TJBA. Ao todo, 313 processos foram arquivados, 300 deles na Vara de Violência em Feira de Santana.
Fonte: TJBA