O novo presidente do TJPE, Jones Figueirêdo, assumiu, nesta segunda-feira (21/07), o mandato para o biênio 2008/2010. Em seu discurso de posse ele apontou a agilidade jurisdicional como principal meta de sua gestão: "Visíveis devem ser o compromisso com o tempo de duração razoável do processo judicial, cível e criminal, e as regras claras de sua atuação", afirmou. Jones Figueiredo sucedeu o desembargador Og Fernandes, que assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em junho.
O novo presidente do TJPE, Jones Figueirêdo, assumiu, nesta segunda-feira (21/07), o mandato para o biênio 2008/2010. Em seu discurso de posse ele apontou a agilidade jurisdicional como principal meta de sua gestão: "Visíveis devem ser o compromisso com o tempo de duração razoável do processo judicial, cível e criminal, e as regras claras de sua atuação", afirmou. Jones Figueiredo sucedeu o desembargador Og Fernandes, que assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em junho.
O desembargador destacou a importância de todos os magistrados e servidores do TJPE em sua administração. Para o desembargador, é necessária uma ação integrada entre o Tribunal de Justiça e seus atores, além de uma permanente interlocução com os demais Poderes do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB, Defensoria Pública e os principais segmentos da sociedade civil organizada.
Indicadores de eficiência
Em entrevista coletiva à imprensa, o novo presidente, mostrou as ações de seu primeiro ato de gestão assinado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça. Para imprimir mais agilidade ao Poder Judiciário, o desembargador determinou a implantação de indicadores de eficiência dos serviços prestados à sociedade, a nomeação imediata de 279 servidores concursados e a definição, em até 15 dias, de uma nova política salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.
Segundo o magistrado, a criação de indicadores de eficiência atende ao artigo 37 da Constituição Federal. No ato conjunto nº 001, o presidente Jones Figueirêdo determina a criação de um grupo de trabalho nos próximos 60 dias. Para definir os indicadores, esse grupo de trabalho irá promover estudos e audiências públicas, envolvendo a magistratura do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, servidores do Poder Judiciário do Estado e sociedade em geral.
"O objetivo é a fixação de um tempo razoável de duração do processo para cada tipo de ação cível e penal", explicou Figueirêdo. A Comarca do Recife será a primeira a ser avaliada de acordo com os indicadores criados. A Diretoria de Informática vai divulgar mensalmente no site do Tribunal os dados apurados de tempo médio dos processos por Vara e tipo de ação.
Para imprimir mais agilidade ele também determinou a nomeação imediata de 279 servidores concursados, compreendendo 214 Técnicos Judiciários (TJP), 51 Analistas Judiciários (APJ) e 14 Oficiais de Justiça (OPJ). "Esses novos servidores vão garantir a rapidez na tramitação dos processos no Foro da Capital. Cada Vara receberá, no mínimo, 8 servidores, com exceção das varas em situações especiais, em que a natureza dos serviços e o acervo de processos não justifiquem igual provimento", detalhou.
Por último, o chefe do Poder Judiciário Pernambucano, determinou que a conclusão de uma nova política salarial dos vencimentos dos servidores no prazo de 15 dias. A nova política contemplará o reajuste linear e retroativo a 1º de maio deste ano e a recomposição gradual de perdas salariais. Assim que o documento estiver pronto, será encaminhado como projeto de lei à Assembléia Legislativa.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ de Pernambuco