Para reforçar a efetividade da execução judicial de dívidas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na semana passada o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça.
Com novas funcionalidades para agilizar o cumprimento das decisões judiciais, o SisbaJud foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e irá substituir o BacenJud, em operação desde 2005.
Entre as novidades, estão o cumprimento de ordens de pedido de informações financeiras e automação das ordens de bloqueio de valores para o pagamento de credores no Processo Judicial Eletrônico (PJe), tanto os em conta corrente como ativos mobiliários, como títulos de renda fixa e ações.
Para apresentar o novo sistema, o programa CNJ Entrevista desta quinta-feira (3/9) recebe os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Adriano Araújo e Dayse Starling. Eles estiveram à frente no desenvolvimento da nova plataforma on-line que vai facilitar o dia-a-dia dos magistrados e qualificar o cumprimento das decisões judiciais.
O programa CNJ Entrevista é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça.
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Ficha Técnica
CNJ Entrevista na TV Justiça Direção: Alexandre Fischgold |
Agência CNJ de Notícias
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