Novos projetos de cidadania e acesso à Justiça são lançados pelo TJMT

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Quarta, 01 de Outubro de 2008

O Poder Judiciário de Mato Grosso instala nesta quarta-feira (01/10), às 14 horas, no Fórum de Cuiabá, dois projetos importantes para a cidadania: o primeiro é um serviço que promoverá mais acessibilidade aos cidadãos que querem acompanhar a tramitação processual de forma ágil e gratuita: é o Telejudiciário. Um canal de acesso direto da sociedade com a instituição, que visa levar ao jurisdicionado informações com garantias de credibilidade e transparência. Também será implantado o projeto Jurado Voluntário, que objetiva abrir as portas dos Tribunais do Júri às pessoas interessadas.

As inovações fazem parte das metas previstas no planejamento estratégico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, voltado para a acessibilidade, a efetivação da Justiça, e a transparência nas suas ações. O objetivo da administração é aproximar o Poder Judiciário do cidadão.

Com o Telejudiciário, o cidadão terá acesso de forma gratuita às informações referentes ao trâmite processual, competência e funcionamento dos órgãos do Tribunal de Justiça. Além disso, o usuário desse serviço, poderá também obter informações sobre feriados e plantões do Judiciário, editais, resoluções e concursos, entre outros dados. Para obter todos estes dados bastará ligar de qualquer telefone do Estado para o número 0800-647-1470.

Jurado Voluntário – Quanto ao projeto Jurado Voluntário, a Corregedoria-Geral da Justiça apresentará à sociedade um manual de orientações para inscrição de quem se interessar em participar do Conselho de Sentença. O manual também traz orientações sobre a competência do Tribunal do Júri, os tipos de crime que são julgados pelos jurados e os requisitos necessários para ingressar na relação de pessoas aptas a participar. A partir do lançamento do projeto nesta quarta-feira, serão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos a jurado voluntário.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT