Usuários e dependentes químicos que sejam réus em processos criminais contam com os serviços do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O setor trabalha com prevenção do uso de entorpecentes, recuperação de usuários e reinserção social. Coordenado pelo juiz João Eduardo Ribeiro, funciona no prédio do antigo Grande Hotel, e, hoje, acompanha 287 pessoas na capital.
O Noade trabalha em parceria com o programa Novos Rumos na Execução Penal, além de atuar diretamente com a Central de Flagrantes de Natal. “Temos um contato grande com o Novos Rumos, eles nos encaminham pessoas que tenham problemas com drogas e nós encaminhamos para eles pessoas que tenham um bom resultado na nossa proposta terapêutica, e o perfil e o desejo de realizar um curso profissionalizante”, explica a coordenadora administrativa do Noade, Lucineide Medeiros.
Audiências coletivas – A partir da instalação da Central de Flagrantes no ano passado, o sistema foi complementado. “Com a Central de Flagrantes, há uma ligação muito intensa. Quando eles nos mandam o autuado, nós o recebemos e fazemos todo o encaminhamento para a audiência coletiva”, destaca o juiz João Eduardo Ribeiro. O sistema de audiências coletivas foi implantado em 2011 a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que começou a realizar de forma diferente a destinação das transações para autuados por porte de entorpecentes para consumo.
“A diferença é que a audiência preliminar, onde o Ministério Público propõe o acordo, é feita coletivamente, ou seja, se reúnem todos os autuados, se explica o que é a transação penal especificamente para eles, se passa um testemunho de um beneficiário que já passou pelo Noade e, após isso, eles vão dizer individualmente se aceitam ou não a transação”, explica o juiz.
Após a audiência coletiva, se aceitar a transação, o autuado é encaminhado pela equipe técnica do Noade para possíveis acompanhamentos. “De acordo com a situação, o beneficiário pode realizar o tratamento no Centro de Atenção Psicossocial, no Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogadições ou no grupo psicossocial aqui no Noade”, aponta Lucineide Medeiros.
Além do acompanhamento dos beneficiados, a equipe formada por três técnicas, uma assistente social, duas psicólogas e duas estagiárias também realiza um trabalho voltado às famílias dos usuários. “Não consigo vislumbrar o tratamento sem atrelar a família nesse processo”, ressaltou a coordenadora. O centro foi criado em 1999, pelo desembargador Saraiva Sobrinho.
Fonte: TJRN