A Escola Superior da Magistratura (ESM) e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul instalaram, na quinta-feira (23/6), um núcleo permanente de estudos em direito militar. O evento inicial contou com aula magna do doutrinador Jorge Cesar de Assis, que abordou o tema “Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao Direito Militar”. Um público de 160 pessoas, entre policiais militares, advogados, estudantes de direito e servidores de órgãos relacionados ao Poder Judiciário, lotou o auditório da ESM, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
A partir do primeiro evento, o núcleo passará a se reunir uma vez por mês para debater o direito militar com base em novas palestras de estimulação. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é manter um debate permanente e construtivo sobre a Justiça brasileira, com foco na especialidade do direito militar, principalmente a partir de alterações dinâmicas do contexto, como é o caso da Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito militar.
O presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, referiu-se à contribuição que os debates promovidos nos núcleos de estudo fornecem para aprimorar os sistemas de Justiça e Legislativo. Ainda, segundo o magistrado, “essas ações têm permitido aprimorar nossas condutas e nossa intervenção”. A iniciativa de trazer para o âmbito do ensino jurídico atividades que envolvam outros segmentos do serviço público, como o evento em questão, ajudam a “ampliar o diálogo com os diferentes setores da sociedade”, apontou Schäfer.
Cultura jurídica – O diretor da Escola Superior de Magistratura, Cláudio Martinewski, destacou que este é o 23º núcleo de estudos desenvolvido pela instituição e o primeiro na área. Sobre a parceria com o Tribunal de Justiça Militar para a realização da atividade, ressaltou a importância da “transversalidade e da transdisciplinaridade para o crescimento da cultura jurídica”.
O vice-presidente do TJMRS e coordenador do núcleo, Fábio Duarte Fernandes, agradeceu a iniciativa da Ajuris e enfatizou a “visão estratégica” das entidades em constituir o núcleo de estudos, buscando, segundo ele, um novo caminho para a qualificação e a capacitação para a formação continuada. “Esta é uma nova forma de ver e fazer o ensino”, frisou.
Fonte: TJMRS