No período de abril a dezembro de 2012, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS realizou 340 mediações, que resultaram em 297 acordos. Isso significa um aproveitamento de 87,35%. Criado em 2011 para dirimir conflitos sobre direitos disponíveis em matéria cível, de família, previdenciária e da competência dos Juizados Especiais, o núcleo desenvolveu diversas ações voltadas à solução consensual.

No mês de maio de 2012, o destaque ficou por conta da participação de magistrados de Mato Grosso do Sul no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de MS, desembargador Romero Osme Dias Lopes, e o juiz Fábio Possik Salamene representaram o Judiciário de MS no treinamento.

Em setembro de 2012, o núcleo, durante cinco dias, participou do III Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Os números de mediações apresentados pelo Núcleo Permanente, mais do que os acordos alcançados, conseguiram restabelecer a comunicação entre as partes e contribuir para a pacificação social, que é o novo desafio do Judiciário. O trabalho realizado apresenta economia processual, pois reduz o tempo da tramitação dos processos, diminui expedições e cumprimentos de mandados e de cartas precatórias.

A tendência é de que o atendimento e o volume dos trabalhos do núcleo aumentem para melhor contribuir com a sociedade. Daí a importância da formação de instrutores que capacitarão os novos mediadores no estado. É a forma alternativa de solução de conflitos que propicia mais qualidade da prestação jurisdicional do Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Fonte: TJMS