Os núcleos de conciliação dos tribunais oferecem o caminho mais rápido para a solução de vários conflitos no Poder Judiciário. Neles, conciliadores realizam audiências com as partes em conflito e propõem um acordo que resolva, de forma definitiva e pacífica, o problema. O método evita o prolongamento de diversas ações na Justiça e promove a paz social. O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a lista dos núcleos localizados nos tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. Para descobrir qual o núcleo mais próximo de você, clique aqui.
Em dezembro, o CNJ coordenará um mutirão em todo o Poder Judiciário para identificar os processos que têm possibilidade de acordo entre as partes. É a VIII Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 2 e 6 de dezembro. Desde 2006, quando foi realizada a primeira edição da Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas 1.944.949 audiências e homologados 916.916 acordos.
Para divulgar a ideia da conciliação, o CNJ lançou no fim de setembro a campanha da Conciliação 2013, com o slogan Quem Concilia sempre Sai Ganhando. Estão disponíveis para aos tribunais de todo o País peças publicitárias produzidas em diversos formatos e tamanhos. Dessa forma, os tribunais podem baixar e utilizar anúncios para veículos impressos, como revistas e jornais, além de outras peças elaboradas especialmente para a internet e leiautes para cartaz, banner e camiseta. Para esta edição da campanha, a Secretaria de Comunicação Social do CNJ criou um fôlder explicativo sobre a conciliação que pode ser baixado em formato .pdf ou EPS.
Ofício enviado pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, aos presidentes de todas as cortes brasileiras reforça o pedido de adesão à campanha. “A ideia central é disseminar a cultura da paz e do diálogo, de modo a proporcionar às partes conciliação em seus processos”, afirmou o ministro.
O Coordenador do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, acredita no aprimoramento das campanhas feitas pelos tribunais a cada ano. “Este projeto é alinhado com toda a estratégia do CNJ, tanto na prestação de jurisdição de excelência, como na busca da efetiva pacificação social por meios efetivos de solução de conflitos”, disse.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias