O balanço final da sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida em novembro de 2012, revelou avanços gradativos de acordos no País. Segundo os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual – no ano passado, os mutirões conseguiram finalizar metade (50,5%) dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação. O valor é o maior entre todos os anos em que houve mutirão.
Em 2007, ano em que foi publicada a Recomendação n. 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que se sugerem aos tribunais ações de promoção da Conciliação, o percentual de acordos na Semana Nacional de Conciliação foi de 42%. De 2008 a 2011, os percentuais de acordo foram subindo progressivamente: 44,3% (2008); 47,2% (2009); 47,3% (2010) e 48,2% (2011).
Na avaliação do conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, o crescimento gradual no número de acordos reflete o aumento de conscientização da população “que não vê mais o litígio como a única forma de se resolver um problema” e a mudança de cultura no Judiciário. “O aumento é o reflexo de todas as campanhas que vêm sendo feitas, demonstrando que a conciliação é o melhor caminho para a solução dos conflitos. A Justiça está mais aberta, mais cidadã, mas é preciso que a pessoa busque as centrais de conciliação”, afirmou.
Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na justiça brasileira – hoje, de 90 milhões.
Balanço por Justiça – Durante a última edição da Semana Nacional de Conciliação, houve 351.898 audiências e foram efetuados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.
A Justiça Federal foi a que conseguiu maior índice de acordos (77%), com 7,6 mil audiências realizadas e 5,8 mil acordos concluídos . “Na Justiça Federal, em geral, os processos cobram a mesma coisa e as negociações são em massa, o que permite resoluções entre grupos maiores”, avaliou Neves Amorim.
O índice de acordos na Justiça Estadual foi de 52%, com 295 mil audiências e 155 mil acordos. Na Justiça do Trabalho, o percentual de acordos foi o menor entre os três ramos da Justiça: 27,6%. Das 49 mil audiências, foram efetuados 13,5 mil acordos.
Nos últimos 7 anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e, movimentaram R$ 5,3 bilhões.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias