Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiram fazer adequações administrativas para manter o trâmite processual, em face da redução do número de julgadores em segundo grau de jurisdição. As mudanças visam assegurar a agilidade já alcançada pela instituição, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a quinta mais célere do país.

Como primeiro passo para minimizar eventuais entraves aos julgamentos, decorrentes do atual déficit de desembargadores, ficou definida a redução temporária do número de câmaras de julgamento. Das atuais seis câmaras cíveis, quatro serão mantidas. Em relação às câmaras criminais, das três atualmente em funcionamento, uma será temporariamente suspensa. Também haverá redução nas câmaras cíveis reunidas, passando de três para duas.

O anúncio das modificações temporárias foi feito pelo presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes. O retorno de parte dos juízes convocados para responder junto ao TJMT às respectivas varas de origem, de forma a não criar mais dificuldades no primeiro grau de jurisdição, é outra medida que será adotada.

O TJMT tem em sua composição 30 desembargadores, mas conta hoje com apenas 20 julgadores.

 Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT