Joaquim Falcão*

O Barômetro da Confiança nas instituições brasileiras perguntou aos brasileiros em quem eles confiam mais. Foram listadas 17 instituições: de governos – estaduais, municipais e federal -, mídia, Polícia Federal e igrejas, a partidos políticos, Câmara, Senado e outros. Atualmente, o brasileiro confia, sobretudo, nas Forças Armadas, que detém expressivo apoio de 79% da população. A vinculação das Forças Armadas com o regime autoritário se diluiu, desapareceu da percepção dos brasileiros. E isso, talvez, em razão do próprio passar do tempo, das novas gerações que têm outra experiência com as Forças Armadas. Parodiando: a vinculação saiu da vida e ficou na história.
O Poder Judiciário, foco principal da pesquisa, vem em sexto lugar, com 56% de confiança. Antes dele vêm a Igreja Católica (72%), a Polícia Federal (70%), o Ministério Público (60%) e a Imprensa (58%). Tal estudo é iniciativa de Mozart Valladares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

São muitos os dados a exigir atenção. Mas um dos mais relevantes está na resposta à seguinte pergunta: o senhor ou algum parente próximo utilizou ou não os serviços da Justiça nos últimos 12 meses? Cerca de 10% dos entrevistados responderam que sim. Trata-se de cerca de 13 milhões de brasileiros que, apenas no período de um ano, se relacionaram, de alguma forma, com a Justiça. Esse número é, com certeza, maior se considerarmos os processos em curso que não exigiram um relacionamento direto do entrevistado.

Mesmo na ausência de série histórica que nos indique a tendência, parece evidente que estamos diante de uma sociedade razoavelmente judicializada. Justiça tenderá a ser, mais e mais, gênero de primeira necessidade. Sobretudo para as classes de população de menor renda. Não é por menos que o brasileiro conhece a Justiça do Trabalho e os Juizados Especiais mais e melhor do que conhece o próprio Supremo Tribunal Federal. A contrapartida política líquida desse fato é a crescente importância do Judiciário no quotidiano do brasileiro.

E como tem sido esse relacionamento? A imensa maioria afirma que foi tratada de forma respeitosa (82%) pelo Poder Judiciário. Da mesma maneira positiva, com respostas um pouco acima da média (5.0), o brasileiro diz que a atuação do Poder Judiciário foi independente (5.7) e com honestidade (5.9). O único item que fica abaixo da média é, justamente, a agilidade da prestação, o que evidencia a lentidão da Justiça (4.9). Problema crônico.

Na verdade, esses dados positivos não surpreendem. Afinal, temos mais de 12 mil juízes na ativa. O quotidiano da Justiça é feito pela primeira instância. E, como opina o brasileiro, é feito de independência e honestidade, ou seja, de atitudes não corporativas, sem nepotismo, ou corrupção como regra. O que está também comprovado em outras pesquisas com os próprios juízes.

Mas fato é que o quotidiano dificilmente merece a atenção da mídia, que prefere focar sua atenção – e é natural que assim seja – na exceção. O quotidiano é quase midiaticamente invisível. Torná-lo visível, em toda a sua extensão, seria uma das tarefas das associações de classe.

Quando a independência do juiz é mais de perto focalizada e se pergunta por quem os juízes se deixam influenciar, a resposta também não surpreende. Em primeiro lugar, é o Legislativo quem, segundo os brasileiros, mais influencia o Judiciário. É natural que assim seja, pois é de lá que partem as leis que os juízes aplicam. É influência originária, genética. Mas, em seguida, apontam-se os empresários e o Poder Executivo como influências na decisão dos juízes.

Embora a pesquisa não detalhe, é razoável acreditar que a percepção sobre influência do Executivo diga respeito, sobretudo, a questões fiscais e previdenciárias. Nesse sentido, haveria pelo menos um desconforto, uma atenção cautelosa, ou mesmo um receio de que o interesse econômico maior – seja dos empresários, seja do Executivo – possa influenciar na independência do próprio Judiciário.

De todo modo, o importante é que pesquisas dessa natureza tenham continuidade histórica para melhor podermos definir as políticas judiciais. Com os pés no chão.

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(*) Joaquim Falcão é diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e membro do Conselho Nacional de Justiça

Publicado no Correio Braziliense – 17/06/2008