O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, e o corregedor-geral Fábio Bittencourt reconhecem a importância dos 320 oficiais de Justiça do Tribunal para concretização da Justiça no estado, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estão na linha de frente da missão do Poder Judiciário de Alagoas. Quero parabenizar a todos pelo trabalho realizado sempre com muito profissionalismo”, destacou o presidente Klever Loureiro.
“A atuação desses profissionais, sem dúvida, é imprescindível para que este Tribunal siga envidando esforços no sentido de entregar aos jurisdicionados um serviço célere e eficiente”, reforçou o corregedor Fábio Bittencourt. Ao reconhecer o papel dos oficiais para a garantir de direitos, os desembargadores também parabenizaram a categoria pelo Dia do Oficial de Justiça, celebrado na quinta-feira (25/3).
O Poder Judiciário de Alagoas conta com 320 oficiais de Justiça, dos quais 103 estão lotados na Central de Mandados da Capital. Atualmente, eles atuam em regime de urgência. “Buscas e apreensões de bens, penhora de bens e afastamento de agressores dos seus lares conjugais são algumas das atribuições dos oficiais”, explica Gustavo Macedo, da Central de Mandados da capital.
Outros 27 oficiais trabalham ligados à Central de Mandados de Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas. Diariamente, eles cumprem inúmeras determinações judiciais, inclusive as ligadas à Lei Maria da Penha. “Quando o juiz determina que o agressor desocupe o lar conjugal, a gente conta com apoio da Patrulha Maria da Penha para cumprir a ordem judicial”, exemplifica o oficial de Justiça Anderson Protázio, de Arapiraca.
Dificuldades do cotidiano
Atual presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL), o servidor Williams Andrade lembrou que a profissão é marcada pelo “risco do cotidiano”. “Nossa profissão é marcada pelo risco do cotidiano. Para agravar a tensão do nosso dia-a-dia temos que efetivar a justiça em meio à pandemia do coronavírus.”
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também destacou a relevância do papel desempenhado pelos oficiais de Justiça para garantia de direitos. “Eles e elas atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social.”
Fonte: TJAL