A possibilidade de dar fim a processos judiciais, com ganhos para ambas as partes envolvidas na demanda, e a consequente redução do estoque processual que abarrota os escaninhos da Justiça Estadual são tidas como grandes vantagens pelos organizadores da Semana Nacional da Conciliação, em andamento em todo o país. “A mediação e a conciliação representam ganho para a sociedade, para as partes que passam anos angustiadas com um processo em trâmite. Quando a Justiça chama os envolvidos para conversar e chegar a um acordo, na verdade está resolvendo não somente um processo, mas também uma situação”, pontua a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, responsável pela iniciativa em Mato Grosso.

No Estado, o Poder Judiciário pautou cerca de oito mil audiências a serem realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 7 e 14 de novembro.
Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, a Semana da Conciliação de Mato Grosso concentra a maioria das audiências em Cuiabá, onde foram selecionados cerca de cinco mil processos. A desembargadora Clarice Claudino da Silva explica que são mais de 2,5 mil processos referentes a Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), além de outras duas mil audiências relacionadas a execuções fiscais do município. Outros 800 processos da Prefeitura de Cuiabá podem entrar na pauta até o fechamento do evento.

Nos dias 13 e 14 de novembro, serão negociados ainda 63 processos do DPVAT que já tramitaram na Segunda Instância. A negociação em casos já em grau de recurso é pioneira no país, afirma a desembargadora.

Ainda segundo Clarice Claudino, a expectativa do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação a soluções acordadas durante a Semana segue a média nacional, que varia entre 35% e 40%. Conforme a magistrada, na conciliação ou mediação as partes são levadas a verem o outro lado, a enxergar o problema como um todo e não somente o seu próprio lado. Isso facilita o alcance de acordos judiciais benéficos para ambas as partes do processo.

Para atender toda a demanda, as audiências ocorrerão de forma descentralizada no Fórum de Cuiabá, explica a coordenadora da Central de Conciliação e Mediação da Capital, juíza Adair Julieta da Silva. No Plenário do Fórum, foram montadas 11 bancas de conciliadores para atender os interessados em negociar com a Prefeitura de Cuiabá os débitos pendentes.

Já no Juizado Especial de Fazenda Pública foram montados 12 pontos de atendimento específico para o público do DPVAT, que conta com pessoas da Capital e interior de Mato Grosso. A estrutura contará ainda com peritos que emitirão laudos médicos sobre a condição de cada cliente do DPVAT. “Essa medida garante celeridade e possibilidade de resolução mais rápida”, aponta a desembargadora Clarice.

A magistrada lembra ainda que todas as comarcas do Estado vão realizar audiências de diversas naturezas, sendo que o interior tem foco nas questões de família. No Complexo Maruanã, em Cuiabá, também serão realizadas audiências de conciliação.

Participaram da solenidade de abertura do evento a desembargadora Clarice Claudino da Silva, o coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, o juiz diretor do Foro da Capital, Adilson Polegato de Freitas, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e procurador-geral do Município de Cuiabá, Fernando Biral.

Do TJMT