O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou na última semana um acordo de cooperação técnica com a empresa Eternal – Indústria, Comércio, Serviço e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda, para o descarte de óleo lubrificante dos 67 veículos que fazem parte da frota do órgão. Com a iniciativa, o TJAM é um dos primeiros Tribunais de Justiça do Brasil e o primeiro da região Norte a dar uma destinação ecologicamente correta ao resíduo.
Na avaliação do desembargador presidente Ari Moutinho da Costa, a parceria é de suma importância e a reciclagem do óleo consumido na frota será de grande contribuição para a preservação do meio ambiente. “O TJAM vai servir de exemplo para outras instituições e temos o dever de zelar pelo nosso maior patrimônio”, declara.
De acordo com o gerente da Eternal, Jayme Martins Chaves, cada litro de óleo queimado polui um milhão de litros d`água, que gera uma película e sufoca a flora e fauna dos rios. Segundo ele, Manaus gera 1,5 milhão de litros de óleo queimado por mês. No interior do Amazonas, a empresa realiza a coleta em 93 pontos e recolhe cerca de 70% do resíduo gerado, enquanto na capital, a coleta não atinge 20%. “O TJAM está dando um passo extremamente importante e espero que os outros o sigam”, afirma Chaves.
A parceria não gera ônus para o Tribunal e permitirá a coleta de mais de 200 litros de óleo por mês, que serão armazenados em recipientes adequados e depois refinados para uma nova utilização, evitando uma série de problemas pelo descarte indevido de óleo no meio ambiente.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Adalberto Carim Antonio, quando descartado de forma errada o óleo contamina o solo, o lençol freático, animais e interfere na cadeia alimentar em um processo de contaminação passado de um organismo para outro.
Pelo acordo, com duração de um ano, prorrogável por mais 60 meses, o TJAM receberá o Certificado de Coleta de Resíduo, Certificado de Destinação Final e Cautela de Coleta de Resíduo, chancelada pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O magistrado destaca que estes documentos provarão que o TJAM tem uma conduta correta e que esta iniciativa é importante e pode servir de exemplo para outros órgãos: “É um passo bastante ousado, algo que a maior parte dos órgãos públicos ainda não implementou. Por ser um órgão que demanda muito dos recursos naturais, mesmo com a virtualização dos processos, o Tribunal tem a obrigação de racionalizar seu uso”.
Do TJAM