O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, já passou por quatro cidades do interior de Vitória (ES) este ano e realizou a primeira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando atendeu demandas dos municípios da Grande Vitória. Ao todo, essas ações resultaram no atendimento de 1.530 pessoas nos locais visitados.
No total, 125 mulheres tiveram atendimento individualizado no ônibus rosa. Foram concedidas nos primeiros meses deste ano 27 medidas protetivas, expedidos seis mandados de prisão, além da realização de uma prisão em flagrante durante a realização da primeira Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Também foram confeccionados, entre março e julho deste ano, 43 boletins de ocorrência nos municípios visitados pelo Juizado Itinerante. A última cidade a receber o ônibus rosa foi Domingos Martins, local onde se verificou o menor índice de violência com o registro de apenas um boletim de ocorrência e expedição de uma medida protetiva.
Para Talita Thomaz Vieira Baeta Neves, assessora da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a maior quantidade de casos em Domingos Martins estava no interior do município.
“Com isso, parte da equipe deslocou-se para alguns locais distantes do centro, como Soído, com o fim de promover um trabalho de conscientização através de palestras e distribuição de material informativo. Assim, alunos de escolas desse local também foram abordados. Mesmo na pacata, tranquila e turística cidade foi possível identificar casos sérios de violência contra a mulher, os quais receberam apoio e orientações por parte da equipe integrada do Juizado Itinerante”, disse Talita.
Próximos passos
A Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, entre os dias 03 e 07 de agosto deste ano, a 2ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, quando o ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, para prestar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e, ainda, distribuir cartilhas educativas sobre os direitos da mulher. O ônibus atenderá das 9 às 17 horas, com exceção da segunda-feira, 03, data em que os trabalhos iniciam-se às 10 horas.
Já a próxima cidade do interior a receber o ônibus rosa é Governador Lindenberg, no noroeste do Estado, entre os dias 24 e 28 de agosto.
Sobre o ônibus
O mutirão de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em registro de Boletim de Ocorrência (B.O.), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
No ônibus há cinco salas: uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala para a Defensoria Pública; sala para a Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol e foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do TJES, em parceria com órgãos e entidades públicas.
Fonte: TJES