Com a proposta de verificar de perto o funcionamento de alguns abrigos destinados ao atendimento de imigrantes que funcionam em Boa Vista, o corregedor do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) e coordenador da CIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude), desembargador Almiro Padilha, e o titular da 2a Vara da Infância e Juventude, o juiz Marcelo Oliveira, foram conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos em duas unidades em funcionamento na Capital, Boa Vista. Os magistrados estiveram no abrigo São Vicente, localizado no bairro de mesmo nome, e o Rondon III, que, juntos, reúnem atualmente mais de 2 mil pessoas, entre adultos e crianças. As visitas foram realizadas na última sexta-feira (17/1).
O desembargador Almiro Padilha destacou que esse tipo de ação por parte do TJRR se faz necessário para a obtenção de informações importantes para o desenvolvimento de parcerias, em um trabalho conjunto que é sempre necessário em ações humanitárias como essa, executada pela Operação Acolhida do Exército Brasileiro, com a participação de ONG’s (Organizações Não Governamentais).
“Verificamos que é um trabalho muito bem realizado, mas, como em toda ação do tipo, sempre recebe muito bem ajudas e parcerias, e nós estamos aqui para colaborar, sobretudo com o devido andamento de projetos que já estão em curso e com o devido apoio que a Justiça possa oferecer, no sentido de regulamentações, entre outros”, comentou, ressaltando que a intenção é fortalecer ainda mais os laços entre as instituições, visando beneficiar o público da ação, que são os imigrantes.
Os acolhimentos nos abrigos levam em consideração, principalmente, o perfil de vulnerabilidade dos imigrantes venezuelanos, que muitas vezes vêm para o Brasil fugindo da crise no país de origem até sem documentos básicos. Antes de serem abrigadas, essas pessoas passam por uma triagem para que possam ter a documentação conferida e regularizada. Isso permite que o processo de interiorização daquelas que desejarem ir para outros estados brasileiros possa ter o trâmite agilizado.
Para o juiz Marcelo Oliveira, conhecer in loco a realidade de alguns abrigos é estreitar as parcerias. “Saber como está funcionando as operações humanitárias, como está o andamento desses abrigos. Tudo isso para que possamos encaminhar e fortalecer ainda mais os projetos que já existem em andamento”, explicou o magistrado.
O Poder Judiciário contribui e atua em parceria com a OPA (Operação Acolhida) do Governo Federal. As Varas da Infância atuam diretamente na proteção das crianças que chegam ao Brasil desacompanhadas dos pais e necessitam regularizar a documentação de permanência, e ainda para que possam ser interiorizadas. No último dia 16, as 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude do TJRR realizaram um Mutirão de Guarda voltado principalmente para famílias imigrantes.
O mutirão teve como objetivo fortalecer os direitos de crianças e adolescentes que se encontram dentro do contexto da imigração em Roraima e sem a devida documentação. Durante o mutirão foram emitidos 18 termos de guarda.
A Vara da Justiça Itinerante também realiza atendimentos por meio da unidade móvel em frente aos abrigos da Capital e Interior. As audiências, tanto nas Varas da Infância quanto na Itinerante, contam com o auxílio de interpretes; porém, os atos processuais são ser redigidos em português.
Fonte: TJRR