A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu 2.683 demandas após o início das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, em 19 de março. Com exceção do atendimento presencial, todos os demais canais continuam à disposição dos cidadãos. A Ouvidoria está disponível para orientar o cidadão sobre o acesso ao Poder Judiciário, especialmente para obtenção de medidas urgentes.
A análise dos relatos recebidos indica que não houve diminuição da demanda por parte da população e a prevalência da temática Morosidade Processual nas demandas recebidas pelo CNJ está de acordo com a série histórica. Questionamento de demora em obter decisões judiciais figura entre os mais demandados durante a quarentena, com cerca de 50% do total de manifestações.
Contudo, o novo tema, relativo às diretrizes de funcionamento de tribunais previstas nas Resoluções 313 e 314/2020, já aparece como terceiro tema mais demandado. “Seguimos atentos às necessidades dos jurisdicionados, prestando todas as orientações necessárias, especialmente neste momento de pandemia, em que o Judiciário tem tido uma firme atuação, sempre comprometida com a indispensável prestação jurisdicional.”, afirmou o conselheiro ouvidor, André Godinho.
Enquanto durarem as medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o atendimento da Ouvidoria do CNJ se dará, preferencial, por meio eletrônico utilizando-se o formulário que pode ser acessado neste link. Os telefones da Ouvidoria também permanecerão disponíveis, diariamente, entre 9h e 19h, nos números (61) 2326-4607 / 2326-4608.
Toda a estrutura do CNJ foi adequada para atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O sistema de trabalho montado observa as determinações da Resolução 314 do CNJ, de 20/04/2020, que estabelece no âmbito do Poder Judiciário medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias