A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 18.400 demandas da população ao longo de 2014, perfazendo uma média de 1.530 solicitações, reclamações ou relatos por mês. Os números, contidos no Relatório Anual do órgão, foram divulgados nesta segunda-feira (16/3), dia em que se comemora o trabalho do Ouvidor.
Nos últimos quatro anos, mais de 100 mil manifestações chegaram à Ouvidoria do órgão, responsável por aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro. Reclamações a respeito da lentidão da Justiça são as mais frequentes.
O tema morosidade processual representa 47% das manifestações recebidas no ano passado. Tomando em conta apenas as demandas com essa classificação temática, 98% (8.500) são reclamações. Relatos que reclamam ou questionam decisão judicial aparecem em segundo lugar (4%).
“Quando o cidadão procura a Ouvidoria do CNJ ou as ouvidorias dos tribunais, normalmente tem uma história de muita frustração e aflição com a Justiça”, avalia o Ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira.
Cerca de 60% dos relatos encaminhados à Ouvidoria do CNJ contêm dados completos dos processos a que se referem, como número, unidade judiciária e situação do julgamento. Nessa parte, também sobressaem os que tratam de morosidade processual (70%).
“Quando o CNJ pergunta pelo processo, normalmente gera respostas positivas. Sabemos disso pelo retorno dos cidadãos e por meio das informações recebidas dos órgãos. É um sistema, não atuamos em substituição às ouvidorias dos tribunais. Pelo contrário, trabalhamos de maneira conjunta e, por isso, precisamos e contamos com o trabalho de todas as Ouvidorias”, esclarece Fabiano Silveira.
Maiores reclamações
O relatório apresentado pelo CNJ revela também quais estados apresentaram maior percentual de demanda de reclamação relativa à morosidade processual. Em primeiro lugar vem o Pará (72%), seguido da Bahia (59%) e do Rio Grande do Norte (56%).
Grande parte das demandas chega à Ouvidoria do CNJ de maneira eletrônica, sendo 95% pelo sistema eletrônico de atendimento (17,5 mil) e 3,9% (717) por e-mail. Ligação telefônica, atendimento pessoal, correspondência e ofício contabilizaram 0,7%. Boa parte dessas manifestações foram encaminhadas por advogados (22%), servidores públicos (18%), profissionais liberais (9%) e aposentados (9%).
De acordo com os dados coletados, também foram encaminhados à ouvidoria 347 pedidos fundamentados na Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei n. 12.527/2011). A maior parte desses pedidos (53) solicitava informações sobre o andamento de processos judiciais, seguidos de pedidos de informação sobre processos em curso no Conselho Nacional de Justiça ou na Corregedoria Nacional de Justiça (41).
Clique aqui para ler o Relatório da Ouvidoria do CNJ.
Providências
Com a função de ser o canal de comunicação entre a população e o CNJ, a equipe da Ouvidoria avalia as demandas encaminhadas e, em geral, entra em contato com as demais ouvidorias dos órgãos ou tribunais em que o processo específico está, para que elas tenham conhecimento do caso e, se houver alguma gestão a ser feita, tomem as providências cabíveis. A missão da Ouvidoria do CNJ está definida pela Resolução CNJ n. 103/2010.
A Ouvidoria do CNJ funciona na sede do órgão, em Brasília/DF, e atende a população por telefone, por meio de correspondência ou formulário eletrônico. Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ, que funciona das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Como entrar em contato:
Formulário eletrônico
Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608
Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 – Brasília/DF – CEP 70760-542
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias