Nos últimos dois meses, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu 3.236 demandas, o que corresponde a uma média de 53 atendimentos por dia. Mais da metade das demandas foram reclamações, relacionadas, sobretudo, à morosidade no Pode Judiciário, decisões judiciais, administração dos tribunais e atuação de magistrados. Das 1.769 reclamações recebidas, 43,6% se referem à demora no andamento de processos no Judiciário.
“A ouvidoria funciona como um canal de comunicação do cidadão com o CNJ, sem a necessidade de provocação formal por meio de processos”, destaca o ouvidor do Conselho, o conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá. Só no mês de setembro, a Ouvidoria atendeu 1.395 usuários, sendo 848 reclamações, 477 pedidos de informação e 11 denúncias. Ao todo, 384 pessoas se queixaram de atraso no andamento de ações judiciais. “Por mais que tenhamos obtido avanços nesse tema, as pessoas clamam por uma resposta mais célere do Poder Judiciário”, explica.
No mês de agosto, 1.841 pessoas recorreram à ouvidoria do Conselho, dando origem a 921 reclamações, 574 pedidos de informação e 138 denúncias. Do total de demandas recebidas em agosto e setembro, 192 eram referentes a assuntos que estão fora da competência do CNJ. Segundo o ouvidor do Conselho, nesses casos, as solicitações são encaminhadas aos órgãos competentes. “Essa procura reflete a grande visibilidade que o CNJ alcançou na sociedade pelo seu trabalho”, ressalta Adonis.
Nos últimos dois meses, cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia foram os que mais procuraram a ouvidoria do CNJ. Ao todo, 1.751 demandas foram provenientes desses estados, o que corresponde a 54% do total de casos recebidos pelo órgão. A maior parte das pessoas que recorrem à ouvidoria do CNJ (98% nos meses de agosto e setembro) utilizam o meio eletrônico, ou seja, o sistema disponível no site do Conselho ou e-mail.
Para entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ basta acessar o endereço http://www.cnj.jus.br e preencher o formulário para manifestação localizado no ícone “Ouvidoria” (Fale Conosco). Os interessados também podem utilizar o telefone (61) 2326-4607 ou 2326-4608, ou enviar mensagem por carta para o seguinte endereço: SEPN 514, bloco B, lote 7, edifício Instituto Serzedello Corrêa, térreo, sala 4, Brasília – DF. CEP: 70.760-542.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias