O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Miguel Kfouri Neto, instalou na tarde da última segunda-feira (05/09) a Ouvidoria-Geral do TJPR. “Aqui nasce uma Ouvidoria pujante, bem estruturada, que terá uma existência útil ao povo do Paraná”, afirmou o desembargador Kfouri Neto.
O ouvidor-geral é o juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. A ouvidora-substituta é a juíza Vânia Maria da Silva Kramer. “A instalação da Ouvidoria vem em hora certa e é um instrumento de valorização da cidadania. As informações que recebermos serão catalogadas e permitirão gerenciar os pontos que causam reclamações”, disse o ouvidor-geral. “O cidadão que reclama deve ser visto como parceiro nessa melhoria, pois os que se dão ao trabalho de reclamar acreditam na mudança. Precisamos ter humildade para ouvir as críticas e dignidade para tentar resolver os problemas. A Ouvidoria permitirá termos um mapeamento dos problemas que enfraquecem a Justiça, o que possibilitará elevar os padrões de transparência e presteza”, completou.
A Ouvidoria está ligada à Corregedoria Geral de Justiça e tem sete servidores e quatro estagiários. “As manifestações que recebermos vão orientar o gerenciamento dos pontos que precisaremos reforçar, num processo de qualidade contínua. Não tenho dúvida de que a Ouvidoria conseguirá dar solução para os problemas apontados”, disse corregedor geral de Justiça, desembargador Noeval de Quadros.
A solenidade teve a participação do 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação; do 2º vice-presidente, desembargador Ivan Bortoleto; do corregedor da Justiça, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo; dos desembargadores Antonio Renato Strapasson e João Kopytowski; do secretário do Tribunal, Alvacir Guimarães; diretores e servidores.
A instalação da Ouvidoria-Geral atende a Resolução 103 do Conselho Nacional de Justiça. A Ouvidoria vai esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do TJ, receber e encaminhar reclamações por abusos, erros e omissões das autoridades judiciárias, seus auxiliares, servidores do foro judicial, agentes delegados do foro extrajudicial e funcionários da Justiça.
A missão da Ouvidoria é tornar a Justiça mais próxima do cidadão, registrando sua opinião para aprimorar o funcionamento do Judiciário, sugerindo medidas e buscando soluções para os problemas apontados. O compromisso é oferecer ao reclamante, no prazo de cinco dias úteis, um posicionamento institucional sobre os problemas relatados, inclusive preservando o sigilo dos dados pessoais, quando solicitado.
O contato com a Ouvidoria poderá ser feito pelos telefones 41 3200 2084, 3200 3130 e 3200 2221; por carta para o endereço Praça Nossa Senhora da Salete s/nº, 10º andar, Centro Cívico, Curitiba, Paraná, CEP 80530 – 912; e pessoalmente no 10º andar do Edifício Anexo, das 12 às 18h. As reclamações por carta devem ter nome, endereço, profissão, cópia do documento de identidade e telefone do denunciante, a descrição resumida dos fatos, a indicação da irregularidade e quem a cometeu.
Fonte: TJPR