O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região sediará o 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho entre os dias 21 e 23 de novembro. O evento será organizado pela Ouvidoria e pela Escola Judicial do TRT4 e terá como tema a transparência da Administração Pública diante da lei Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

No primeiro e segundo dias, quarta-feira (21/11) e quinta-feira (22/11), estão programados ciclo palestras e debates aberto a representantes de órgãos das administrações federal, estaduais e municipais. A partir da tarde de quinta-feira, as atividades serão fechadas aos representantes dos tribunais regionais do trabalho, que discutirão questões estruturais e funcionais das ouvidorias trabalhistas, de modo a orientar o debate e estabelecimento de parâmetros ideais no seu âmbito de atuação.

O ciclo de palestras e debates abertos é gratuito e contará com exposições de convidados com notória especialização, doutorados e pós-doutorados, autores de diversas obras na área de ouvidoria e em outras que permeiam o assunto. Assim, na abertura, o professor  Rubens Pinto Lyra tratará do tema A Ouvidoria Autônoma como Instrumento de Mudança e o professor Pedrinho  Guareschi, falará acerca do tema Mídia, Educação e Cidadania.

No dia 22, o Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Elias Romão, explanará sobre Ouvidorias Públicas e a Lei de Acesso à Informação. Os debates com o público serão mediados por desembargadores-ouvidores e ex-ouvidores da Justiça do Trabalho.

No final do Encontro, sexta-feira (23/11), será elaborada a Carta de Porto Alegre. O documento se constituirá em um relatório e trará as diretrizes a serem seguidas até a 5ª edição do Encontro.

Do TRT4