Portaria Nº 585 de 15/07/2009
Revogada pela Portaria nº 92, de 16 de julho de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria…
Instrução Normativa Nº 22 de 14/07/2009
O PRESIDENTE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o inciso XV do art. 6º do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 207…
Portaria Conjunta Nº 1 de 14/07/2009
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA e o MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a divulgação na internet no sítio da…
Portaria Nº 583 de 10/07/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII, do art. 6ª, do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Instrução Normativa Nº 21 de 09/07/2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem as alíneas “a” e “b” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria…
Portaria Nº 580 de 08/07/2009
Revogada pela Resolução nº 164, de 14 de novembro de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXI, do Art. 6º…
Portaria Nº 498 de 07/07/2009
PORTARIA Nº 498, DE 07 DE JULHO DE 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: TORNAR SEM…
Resolução Nº 84 de 06/07/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o decidido na 86ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de junho de 2009, no uso de suas atribuições, conferidas pela…
Instrução Normativa Nº 20 de 06/07/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 6º do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art.…