Ata e Certidões de Julgamento Nº 81 de 31/03/2009
Às 9 horas e 6 minutos do dia trinta e um de março de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 422 de 30/03/2009
Revogada pela Portaria nº 533, de 5 de agosto de 2009 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em observância ao art. 143 da Lei nº 8.112/90, e com base…
Portaria Nº 501 de 24/03/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXXV do artigo 6° do Regimento Interno, R E S O L V…
Resolução Nº 70 de 18/03/2009
Revogado pela Resolução nº 198, de 16 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDOcompetir ao Conselho Nacional…
Portaria Nº 494 de 18/03/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S O…
Portaria Nº 495 de 18/03/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; Considerando a adesão…
Portaria Nº 496 de 18/03/2009
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e, Considerando o que…
Portaria Nº 497 de 18/03/2009
Revogada pela Portaria nº 62, de 30 de junho de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 80 de 17/03/2009
Às 9 horas e 7 minutos do dia dezessete de março de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…