As estatísticas do Poder Judiciário agora podem ser consultadas em painel interativo no Portal do CNJ e nos sites dos tribunais. A ferramenta disponibiliza à sociedade informações, como tempo médio de uma ação judicial, número de processos novos, pendentes e julgados e indicadores de desempenho e produtividade.
O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário foi apresentado nessa terça-feira (15/2) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Suas informações provêm da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), que, desde 2020, é o repositório sobre processos em trâmite na Justiça brasileira e armazena quase 400 mil registros processuais e 14 bilhões de movimentações dos processos.
Segundo Fux, o painel permitirá identificar “gargalos de varas com maior ou menor congestionamento, com mais processos conclusos ou menos e com processos parados, sem andamento”. Ao exibir dados processuais e de produtividade, a ferramenta auxilia a gestão das unidades judiciárias, garantindo eficiência e transparência às atividades do Poder Judiciário.
O ministro afirmou que o DataJud permite ao CNJ construir “uma radiografia do Poder Judiciário, de modo detalhado e atualizado, o que torna possível a criação de políticas judiciárias baseadas em evidências e o monitoramento constante do desempenho das atividades realizadas”. Fux agradeceu a juízes e juízas, servidores e servidoras dedicados à conferência e validação das estatísticas nacionais extraídas a partir do DataJud. “Somente com esse trabalho e parceria, aliado ao esforço de cada tribunal, tornou-se possível realizar o Painel de Estatísticas.”
Fluxos e processos sem movimentação
As estatísticas do painel também podem ser exploradas por pesquisadores e pesquisadoras do Direito e do Sistema de Justiça. A ferramenta permite consulta pública para qualquer unidade judiciária. Por meio de filtros e segmentações, a pessoa acessa dados como número de processos novos, pendentes e conclusos por ramo de Justiça, tribunal, grau e órgão julgador, além da quantidade de processos sem movimentação há mais de 50 dias em cada unidade judiciária.
O painel apresenta, ainda, quadros comparativos entre os tribunais e séries históricas e disponibiliza informações dos indicadores de desempenho da Justiça, como percentual de processos eletrônicos, taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda. Na aba Mapas, os dados sobre processos e produtividade são disponibilizados de forma georreferenciada.
A atualização é mensal, com base nos dados disponíveis no DataJud. Coletada de maneira automática, as informações passam a contar com maior consistência e mais detalhes. Com isso, as estatísticas da Justiça são mais confiáveis do que as obtidas atualmente a partir da alimentação manual dos dados pelos tribunais.
Conheça as características e funcionalidades do Painel
Justiça 4.0
O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário foi elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). É uma das iniciativas do Programa Justiça 4.0, que tem como objetivo aprimorar a transparência e eficiência do Poder Judiciário com o uso de novas tecnologias.
O projeto conta com uma equipe de cientistas de dados, estatísticos, desenvolvedores de sistemas e analistas de Direito, que realizaram estudos sobre a extração dos dados do DataJud e definiram as parametrizações. Ao longo do trabalho, versões do Painel foram apresentadas aos tribunais brasileiros, que realizaram a conferência e validação dos dados processuais.
Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias
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