Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza a palestra “Dia da Memória e Gestão de Memória do Poder Judiciário: as Resoluções CNJ 316/2020 e 324/2020”. O evento será transmitido pelo canal TJSE Eventos no YouTube, nesta segunda-feira (10/5), às 10h.

A palestra será ministrada pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução 316/2020 do CNJ institui o Dia da Memória do Poder Judiciário. Já a Resolução 324/2020 institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispôs sobre o Proname.

O dia 10 de maio foi escolhido por ser o mesmo da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeira instituição superior criada no Judiciário brasileiro. Com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, após a invasão do Reino pelas tropas de Napoleão, tornou-se impossível enviar os agravos ordinários e as apelações para a Casa da Suplicação de Lisboa. Assim, o Príncipe Regente, Dom João, decidiu por alvará, em 10 de maio de 1808, converter a Relação do Rio de Janeiro em Tribunal Superior de última instância, a Casa da Suplicação do Brasil.

Fonte: TJSE