Os reflexos da pandemia do novo coronavírus em grupos vulneráveis, com destaque para os imigrantes indígenas venezuelanos, indígenas brasileiros e população de rua, foram os temas discutidos durante reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, realizada nesta sexta-feira (15/5). O Observatório é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O colegiado tem o objetivo de promover a integração institucional, elaboração de estudos e proposição de medidas concretas para superação de problemas por vias judiciais ou extrajudiciais. Juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Alexandre Chini informou que está em desenvolvimento o E-Notariado, ferramenta para emissão de autorização de viagens nacionais e internacionais para crianças e adolescentes por meio de QR-Code. Segundo ele, isso irá facilitar a interiorização dos imigrantes venezuelanos no Brasil.
Em relato sobre a situação dos indígenas venezuelanos em Pacaraima, a representante da Defensoria Pública da União (DPU), Lígia Prado da Rocha, ressaltou que os cerca de 400 abrigados foram divididos em dois abrigos. Segundo ela, com a pandemia, o abrigo de imigrantes não indígenas esvaziou, possibilitando a divisão em dois grupos e garantia de mais segurança para os que permaneceram. Também foram criadas áreas para isolamento de casos suspeitos de contaminação.
A questão da saúde dos indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM), no Alto do Rio Negro, foi abordada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling. Ela apontou as dificuldades para o acesso a atendimento médico e para obtenção do auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020. Também foi discutido procedimentos para instalação de sete hospitais de campanha na região. Ficou decidido que será encaminhada solicitação ao Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus (GIAC-COVID19), da Procuradoria Geral da República (PGR), para mobilizar outras instituições em busca de soluções.
Sobre o atendimento das populações de rua, a coordenadora do Observatório e conselheira do CNJ, Maria Teresa Uille Gomes, destacou que está em desenvolvimento um programa piloto na cidade de São Paulo (SP), cujo objetivo é o fornecimento de documentação para o acesso ao auxílio emergencial criado no período da pandemia. Segundo ela, cerca de mil pessoas não possuem qualquer identificação.
A conselheira reforçou que o Observatório discute a criação de uma força tarefa que envolva a DPU, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e cartórios para viabilizar a emissão do documento de identidade. “Demandei à Secretaria de Articulação uma reunião com todos os institutos de identificação. A rigor, se a pessoas não tem acesso a um documento de identificação com foto, ela não tem direito a benefício nenhum.”
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias