O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o próximo a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Do dia 3 a 7 de junho, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com a equipe da corregedoria, realizará inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJPA e das serventias extrajudiciais do estado, havendo ou não evidências de irregularidades.
Compõem a equipe do corregedor: a desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; o juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o juiz de direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo; o juiz de direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e sete servidores.
Os trabalhos de inspeção relativos à Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA) ficarão a cargo do Desembargador Paulo Sergio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que será auxiliado por uma servidora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sem ônus para o CNJ.
A solenidade de abertura será no dia 3, a partir das 10h30, e, logo após, o ministro se reunirá com os desembargadores para a reunião inicial de trabalho.
Atendimento ao público
No dia 3, a partir das 15h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fará atendimento ao público, nas salas 210 e 211 da sede do TJPA. Na oportunidade, os cidadãos paraenses poderão fazer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional no estado diretamente ao corregedor.
Na gestão de Humberto Martins, já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Até o final de agosto de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela corregedoria, de acordo com calendário divulgado por Humberto Martins, relativo ao seu mandato no cargo de corregedor nacional de Justiça.
Corregedoria Nacional de Justiça