Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Polícia Civil discutiram parceria entre os órgãos para agilizar processos de violência contra a mulher. A reunião ocorreu na última quarta-feira (28/9) e deve resultar na criação de um link no portal do tribunal para facilitar o encaminhamento das medidas protetivas de urgência. “Temos que buscar o máximo possível de solução, até mesmo colocar um efetivo de mais profissionais nas varas para ajudar na celeridade das demandas encaminhadas e ajudar as juízas coordenadoras”, disse o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.

“A reunião definiu basicamente estratégias para imprimir mais celeridade aos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação também faz parte do projeto de reestruturação das varas”, explicou a coordenadora dos juizados e juíza auxiliar da Presidência, Elza Vitória de Mello. “Até agora, a medida protetiva de urgência vai para o protocolo do fórum. Em seguida, vai para a distribuição, volta para o protocolo para ser virtualizada e, só depois, o processo é remetido para a vara. Queremos agilizar este procedimento”, disse.

Dois scanners serão adquiridos para agilizar o encaminhamento das demandas por meio dos Distritos Integrados de Polícia (DIPs) que atuam em regime de plantão. “Vamos começar a implementar o projeto piloto inicialmente nos Juizados de Violência Doméstica e em parceria com os três DIPs plantonistas. Eles vão remeter as medidas protetivas de urgência e os documentos já digitalizados direto para a vara por meio do link disponível no portal do tribunal”, esclareceu a juíza.

Segundo a juíza Elza Vitória, o processo já deve começar a valer em outubro. “Será uma economia tanto em termos de pessoal, de gestão do tribunal, quanto de tempo para as medidas protetivas de urgência serem realizadas”, pontuou.

Fonte: TJAM