O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmaram acordo de cooperação para a adoção de medidas administrativas que acelerem o trâmite das ações previdenciárias e assistenciais processadas pela justiça estadual de São Paulo. A parceria prevê o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento em matéria previdenciária para os juízes estaduais, fornecimento da metodologia de cálculo à Justiça Estadual, acesso à jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More especial, pagamento de perícias médicas e assistenciais, interação entre os sistemas processuais da Justiça Estadual e da Justiça Federal e intercâmbio de informações entre os sistemas eletrônicos do INSS e da Justiça Estadual.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmaram acordo de cooperação para a adoção de medidas administrativas que acelerem o trâmite das ações previdenciárias e assistenciais processadas pela justiça estadual de São Paulo. A parceria prevê o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento em matéria previdenciária para os juízes estaduais, fornecimento da metodologia de cálculo à Justiça Estadual, acesso à jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More especial, pagamento de perícias médicas e assistenciais, interação entre os sistemas processuais da Justiça Estadual e da Justiça Federal e intercâmbio de informações entre os sistemas eletrônicos do INSS e da Justiça Estadual.
Assinaram o acordo a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Belocchi nesta sexta-feira (04/07), em cerimônia que também teve a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e desembargador federal do TRF3, Mairan Maia, e dos presidentes dos TRF's, desembargadores Jirair Megueriam, do TRF2; Silvia Gorayeb, do TRF4 e José Baptista, do TRF5 a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Suzana Camargo, entre outras autoridades.
O acordo traz a indicação do desembargador federal Castro Guerra, do TRF3, e do desembargador Danilo Panizza, do Tribunal de Justiça de São Paulo, como coordenadores que acompanharão a implementação e execução das atividades previstas no Acordo de Cooperação.
Fonte: Assessoria de Comunicação TRF 3