O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso desenvolve ações em relação ao aprimoramento profissional dos servidores que realizaram o treinamento em técnicas de mediação e conciliação. O objetivo é preparar o grupo para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre 28 de novembro e 2 de dezembro. As partes que têm processo em andamento na Justiça e não realizaram requerimento para agendar sessão de conciliação, via Portal do Poder Judiciário, poderão realizá-lo por intermédio de seus advogados diretamente ao juiz do feito. A equipe técnica responsável pelo registro dos pedidos revelou que 432 processos de 19 comarcas do Estado foram cadastrados para o evento.
O juiz coordenador do núcleo, Hildebrando da Costa Marques, disse que o objetivo é fazer com que a turma de 25 servidores que passou pelo treinamento esteja pronta em, no máximo, duas semanas. “Inicialmente a idéia é que eles trabalhem em processos de menor complexidade. Para isso buscaremos esses processos junto aos juizados especiais. Em uma segunda fase levaremos esses mediadores e conciliadores para sessões em varas de família e de feitos gerais”, explicou. O magistrado ainda salientou que o grupo necessita realizar no mínimo dez sessões para receber os certificados. Disse também que eles atuarão em processo já confirmados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá para a Semana Nacional de Conciliação. São cerca de dois mil processos que envolvem os 500 maiores devedores da Prefeitura.
O magistrado assinalou que a previsão é que até meados do ano que vem os serviços de conciliação e mediação estejam implantados em comarcas com mais de um juiz em Mato Grosso. “Buscamos viabilizar isso da melhor forma possível, atingindo este objetivo será um grande passo que o Estado dará em direção à pacificação social. Estamos a todo vapor para garantir que todos os prazos sejam cumpridos”, finalizou.
Entre os 25 servidores que participaram do curso, quatro atuarão como supervisores e já se reuniram para definir estratégias de ação. “Teremos que produzir relatórios que serão enviados aos servidores de Pernambuco, que aplicaram o curso em Mato Grosso e, em seguida, serão remetidos ao CNJ. Nosso objetivo principal é o aprimoramento, ainda não temos experiência, mas em breve cumpriremos o modelo exigido pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça”, assinalou o assessor técnico jurídico e supervisor de grupo, Ademir Ajala Cristaldo Júnior.
Para o assessor de gabinete Diego Vitor Rodrigues Prudêncio, o número de audiências agendadas pode ser considerado bom. Os Juizados Especiais de Várzea Grande e as Varas de Sinop (distante 500 km a norte de Cuiabá) foram os que tiveram mais sessões agendadas de forma espontânea pelo Portal do Poder Judiciário. “Quem não fez o agendamento pela internet deve efetuar o pedido por intermédio do seu advogado, peticionando para o próprio juiz. A realização da audiência dependerá do magistrado”, acrescentou o assessor de gabinete. Atualmente cinco servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e três assessores atuam no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Fonte: TJMT