O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. O desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. Os dados constam do “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, apresentado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) durante o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza – desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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O levantamento mostra também que, apesar de ainda reduzido, houve evolução do percentual de magistradas em relação à composição do Poder Judiciário no ano de 1988, quando as mulheres ocupavam somente 24,6% dos cargos. A análise da pesquisa tendo como recorte os servidores do Poder Judiciário revela que a participação feminina apresenta situação contrária à observada na magistratura, uma vez que as mulheres representam 56,6% do total de servidores em atividade nos últimos 10 anos. Com 56,8% dos postos, as mulheres também ocuparam mais funções de confiança e cargos comissionados que os homens, entretanto o percentual observado é bem próximo ao de servidoras. Além disso, 54,7% dos cargos de chefia foram ocupados por mulheres nesse período.

Os resultados da pesquisa foram apresentados pela diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, que esclareceu que o levantamento avaliou um período de dez anos de 68 tribunais, número que equivale a 76% dos órgãos. O universo pesquisado compreendeu 283.162 servidores, dos quais, 16.902 eram magistrados. Na avaliação de Gabriela Moreira, os dados revelam que a participação da mulher no judiciário nos últimos dez anos é estável, sendo que a evolução observada é resultado de um movimento ocorrido no final do século passado.

Na presidência da mesa, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz destacou a importância de se estimular a participação feminina no Poder Judiciário e enfatizou que ela deve ocorrer não apenas pela questão de gênero, mas pela competência comprovada das mulheres. Ao anunciar a apresentação do tema “Cenários de Gênero”, pela procuradora de Justiça e secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina Navarrete Pena, Laurita Vaz revelou que a palestrante foi indicada pela Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para o cargo de conselheira do CNJ no biênio 2019/2021 na vaga destinada ao Ministério Público Estadual.

Ao traçar um panorama da participação da mulher, a procuradora ressaltou que o Ministério Público dos estados é composto por 40,1% de mulheres e 59,9% de homens. “Já o Ministério Público Federal conta 30% de mulheres, sendo este é o maior índice já alcançado” ressaltou. Laurita Vaz também abordou a participação regional das mulheres no Ministério Público e enfatizou que as regiões Sul e Sudeste são as que apresentam as maiores discrepâncias em relação ao preenchimento de cargos de chefia.

Para a juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, da 2ª Vara de Iranduba/AM, o tema tem sido abordado considerando a mulher como cliente da justiça, vítima de violência e, agora, temos a oportunidade de discutir o papel da mulher como operadora do direito. “Os diagnósticos são apresentados e constatamos que o sistema de justiça tem dado a importância devida à situação peculiar da mulher. As perspectivas são excelentes e eu acredito que a tendência de valorizar a magistrada vai voltar a atrair as mulheres para a carreira”, destacou. Já a juíza federal em Teresina/PI, Maria Cândida Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, disse que o curso é fundamental porque discute a representatividade feminina no Poder Judiciário. “O primeiro passo é o reconhecimento que existe um problema e, nas oficinas, estamos propondo medidas para enfrenta-lo”, declarou.      

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias