(Disponibilizada no DJ-e nº 115/2020, em 27/04/2020, pág. 2-3)
PAUTA DE JULGAMENTOS
11ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser realizada entre às catorze horas do dia 30 de abril de 2020 (quinta-feira) e às dezoito horas do dia 30 de abril de 2020 (quinta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0008118-28.2019.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE
MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO
NORBERTO FRERICHS
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS
Advogados:
FABIANO ALMEIDA RESENDE – BA18942
SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO – BA36034
HIGOR COSTA PINTO – BA41865
FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO – BA2364
PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS – BA56530
LUCILIO CASAS BASTOS – BA15222
CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA – DF22807
GABRIELA BACELAR DE FREITAS – DF61339
ROBERTA INACIO BREDA – DF61860
JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINETO – DF62295 – BA8710
ANNA CAROLINA MENEZES DE NORONHA BORELLI – DF28813
HUGO SOUTO KALIL – DF29179
DANIEL RIBEIRO PEREIRA – BA58651
LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA – AL12623
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO – BA30756
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO – BA23985
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – DF23867
TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE – DF46898
Assunto: TRT 5ª Região – Portaria nº 7 de 9 de outubro de 2019 – Reclamação Disciplinar nº 0010541-92.2018.2.00.0000 e Pedido de Providências nº 0010542-77.2018.2.00.0000 – Apuração – Irregularidades – Condução – Processos trabalhistas nº 0000131-79.2014.5.05.0014, 000566-29.2010.5.05.0035, 0001330-73.2014.5.05.0132 e 005100-59.2009.5.05.0034 – Esquema – Quinta turma – Conluio – Advogado – Irmão – Desembargadora – Assédio – Coação – Juízes de primeiro grau.
(Questão de ordem)
2) RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0001570-50.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS
Relator em substituição: CONSELHEIRO EMMANOEL PEREIRA
Requerente:
ANDRE VARGAS DE SIQUEIRA CAMPOS
Requerido:
DIAS TOFFOLI
Assunto: Morosidade – Julgamento – RD 0009860-88.2019.2.00.0000.
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral