(Disponibilizada no DJ-e nº 235/2020, em 23/07/2020, pág. 8-10)
PAUTA DE JULGAMENTO
42ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assunto e processo que será apreciado em sessão plenária virtual extraordinária a ser realizada no dia 27 de julho de 2020 (segunda-feira), das catorze horas às dezoito horas. Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005251-28.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Requerente:
ADEMAR FERNANDO BALDANI
Requerido:
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE – MS
Advogado:
ADEMAR FERNANDO BALDANI – OAB SP141254
Assunto: TRT 24ª Região – Desconstituição – Realização – Audiência – Instrução – Inquirição – Testemunha – Forma – Telepresencial – Desconformidade – Resolução nº 313/CNJ – Coronavírus – COVID-19.
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral