(Disponibilizada no DJ-e nº 140/2020, em 15/05/2020, pág. 2)
PAUTA DE JULGAMENTOS
12ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser realizada no dia 18 de maio de 2020 (segunda-feira), das catorze horas às dezoito horas. Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002877-39.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HENRIQUE ÁVILA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS – ANAMAGES
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Advogado:
CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR – MG130440
Assunto: Providências – Plantão Extraordinário – Suspensão – Eficácia – Metas Prioritárias – Metas nºs 01, 02, 03, 04, 06, 08 e 12 – Impossibilidade – Cumprimento – Art. 2º da Resolução nº 313/CNJ – Coronavírus – COVID-19.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002746-64.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ
Assunto: Providências – Plantão Extraordinário – Suspensão – Eficácia – Metas Prioritárias – Metas nºs 01, 02, 03, 04, 06, 08 e 12 – Impossibilidade – Cumprimento – Art. 2º da Resolução nº 313/CNJ – Coronavírus – COVID-19.
(Questão de ordem)
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral