(Disponibilizado no DJ-e nº 351/2020, em 04/11/2020, pág. 7-25)
PAUTA DE JULGAMENTOS
77ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre às doze horas do dia 12 de novembro de 2020 (quinta-feira) e às doze horas e do dia 20 de novembro de 2020 (sexta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) ATO NORMATIVO 0006287-08.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Grupo de Trabalho – Portaria nº 187/CNJ – Minuta – Resolução – Alienação antecipada – Bens apreendidos – Procedimentos criminais.
(Vista regimental ao Conselheiro Rubens Canuto)
2) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002234-81.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerentes:
LUIZ CARLOS SALESSE
RENATO GOMES NERY
Requerido:
SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO
Advogados:
RENATO GOMES NERY – OAB MT2051/O
JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS – OAB MT8857
Assunto: TJMT – Apuração – Conduta – Infração Disciplinar – Magistrado – Processo nº 1012682-97.2019.8.11.0041.
3) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004399-04.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
HENRIQUE DE PAULA FUDOLI
Requerido:
EDUARDO GIBSON MARTINS
Assunto: TJCE – Apuração – Conduta – Infração disciplinar – Magistrado.
4) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005027-90.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
ANDERSON JOSINO APARECIDO COSTA
Requerido:
LEONARDO DELFINO
Advogados:
JERMUTE MIRANDA MORAES – OAB SP437369
CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA – OAB SP251249
Assunto: TJSP – Apuração – Conduta – Infração Disciplinar – Magistrado – Processo nº 0012880-46.2018.8.26.0502.
5) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001053-45.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CANUTO
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDJUS-MA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJMA
Advogado:
NATHAN LUÍS SOUSA CHAVES – OAB MA11284
Assunto: TJMA – Providências – Concessão – Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ – Cargos – Oficial e Comissionário de Justiça – Processo Administrativo nº 18062/2018.
6) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001151-98.2018.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Requerente:
DECIO DA SILVA BASTOS JUNIOR
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ
Interessado:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – TRT1
Advogados:
FERNANDO UNIS DA SILVA – OAB RJ138584
SERGIO GALVÃO – OAB RJ21332
SERGIO GALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB RJ196015/1996
Assunto: TJRJ – Providências – Suspensão – Pagamento – Precatórios – Restabelecimento – Respeito – Ordem Cronológica.
7) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002261-64.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO
Requerente:
SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO REGO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – TJPI
Assunto: TJPI – Desconstituição – Decisão plenária – Edital nº 18/2019 – Providências – Participação – Magistrado – Certame – Promoção por merecimento – 3ª Vara da Comarca de Campo Maior – Entrância final.
8) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005138-16.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG
Interessados:
JACI CARLOS MARTINS
REGINALDO GUEDES DA SILVA
Advogados:
JOÃO VICTOR DE SOUZA NEVES – OAB MG145549
HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO – OAB MG58317
OTÁVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA – OAB MG81814
SABRINA NATHALI DOS SANTOS – OAB MG136036
NATANAEL RAPOSO DE OLIVEIRA – OAB MG171928
BRUNO GEAN GONÇALVES ROSA – OSB MG167779
Assunto: TJMG – Providências – Elaboração – Edital – Promoção Vertical – Consonância – Resolução nº 367/2001 – Observância – Suspensão Liminar – Efeito Ex Tunc – Resolução nº 822/2016 – PCA Nº 0002756-50.2016.2.00.0000 – Violação – Previsão – Norma Vigente – Ofício nº 312/GAPRE/SEPLAG/2016.
9) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006047-19.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL PEREIRA
Requerente:
MARLA DAYANE SILVA CAMILO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TJES
Interessado:
PAULO ROBERTO SIQUEIRA VIANNA
Advogados:
BRUNNA MAIA MIGNONE – OAB ES24223
IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES – OAB ES22169
GABRIELA OGGIONI – OAB ES21629
JOSÉ CARLOS CEOLIN JUNIOR – OAB MG75668
VLADIMIR SALLES SOARES – OAB ES7036
VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ – OAB ES10882
VÍTOR SEIDEL SARMENTO – OAB ES23435
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS – OAB DF21701
DIEGO BARBOSA CAMPOS – OAB DF27185
Assunto: TJES – Revisão – Processo nº 0012852-62.2020.8.08.0000 – Providências – Manutenção – Interinidade – Tabelionato de Notas do Distrito de Goiabeiras da Comarca de Vitória – ES – Provimento nº 77/CN.
(Ratificação de liminar)
10) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006378-98.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA
Requerente:
DELFINA DO CARMO TEIXEIRA DE ABREU
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJMA
Interessados:
LIVIA DE OLIVEIRA AYUB ALVES
RAFAEL JOSÉ DE MORAES
Advogados:
ALISSON DE ABREU ALMEIDA – OAB PI15376
EDELSON FERREIRA FILHO – OAB MA6652
MAURÍCIO BARROSO GUEDES – OAB PR42704
MACEDO & GUEDES ADVOCACIA – OAB PR1058
Assunto: TJMA – Edital nº 001/2016 – Concurso público para outorga de delegação de serventias extrajudiciais – Desconstituição – Investidura – Candidata aprovada – Serventia sub judice – 3º Ofício Extrajudicial da Comarca de Caxias – MA.
11) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006931-48.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – TRT 1
Advogados:
MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO – OAB RJ215303
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA – OAB RJ157264
ALFREDO HILARIO DE SOUZA – OAB RJ084458
THIAGO GOMES MORANI – OAB RJ171078
GUILHERME COSTA MARQUES – OAB RJ121717
RAFAEL RODRIGUES VELLOSO – OAB RJ163737
KAREN CALÁBRIA ALVES STIPP – OAB RJ186011
Assunto: TRT 1ª Região – Suspensão – Revisão – Art. 5º, § 4º, do Ato Conjunto nº 6/2020 – Comunicação – Impossibilidade – Realização – Audiência – Videoconferência – Sobrestamento – Desnecessidade – Deferimento -Violação – Prerrogativas – Advogados – Pandemia – Coronavírus – Covid-19 – Resolução nº 314/CNJ.
12) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007200-87.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA
Requerente:
FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Advogado:
FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO – OAB CE14647
Assunto: CNJ – Revisão – Resolução nº 67/CNJ – Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça – Proposta – Alteração – Forma – Indicação – Conselheiros – Possibilidade – Nomeação – Respondência – Corregedor Nacional de Justiça – Excepcionalidade – Impossibilidade – Sabatina – Senado Federal – Coronavírus – COVID-19.
13) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007804-48.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES
Requerentes:
KAYO DA SILVA CLAUDIO
RODSON ANDRE PERIM
RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS
Requerido:
JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI – ES
Advogados:
KAYO DA SILVA CLAUDIO – OAB ES26119
RODSON ANDRE PERIM – OAB ES22620
RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS – OAB ES19864
Assunto: TRT 17ª Região – Descumprimento – § 3° do artigo 6° da Resolução nº 314/CNJ – Parágrafo Único do Art. 2º do ATO PRESI SECOR N. º 11/2020 do TRT-17 – Providências – Cancelamento – Audiência – Isenção – Responsabilidade – Partes – Advogados – Apresentação – Testemunhas – Pandemia – Coronavírus – COVID-19.
14) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005271-19.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO DE ÁVILA
Requeridos:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – TJGO
Advogado:
WALTER VITOR RABELO – OAB MG68270
Assunto: TJGO – Providências – Irregularidades – Cadeia sucessória – Fraude – Títulos dominiais – Terras públicas – Ordens nºs 412; 412; 1388 – Delimitação – Área de busca – Processo discriminatório nº 1027395-37.2018.4.01.3400.
15) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006193-60.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CGJT
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – TRT 19
Assunto: CSJT – Ofício nº 10.03/2020/SECG/CGJT – Processo nº TST-8803-83.2019.5.00.0000 – Encaminhamento – Ata – Correição Ordinária – TRT 19ª Região.
16) REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL PEREIRA
Requerente:
FLAVIA CATARINA OLIVEIRA DE AMORIM REIS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO – TJMT
Interessado:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB
Advogados:
SAULO RONDON GAHYVA – OAB MT13216/O
JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA – OAB MT18636/O
CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ – OAB RO1516
KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA – OAB MT15598/O
ALEXANDRE PONTIERI – OAB SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – OAB DF23867
TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE – OAB DF46898
Assunto: TJMT – Suspensão – Preenchimento – Vaga – Desembargador – Antiguidade – Revisão – Penalidade – Aposentadoria compulsória – Ato nº 1056/2020-PRES – Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2019, nº 0057778-81.2019.8.11.0000 – Baixa produtividade – Convocação – 2º Grau.
(Ratificação de liminar)
17) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008609-69.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CANUTO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – TJPI
Interessados:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
MARIA DO CARMO CARVALHO RIBEIRO E SILVA
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO PIAUÍ
JORGE HENRIQUE PIRES BRANDÃO
JOSÉ RIBAMAR SOUSA JUNIOR
JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
ZELINDA ELIZA MARTINS MOURA
JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO
DIDIENE NIRVANA DA SILVA FEITOSA
DUNSHEE SOARES DE CASTRO FILHO
EDUVIRGES GOMES FERREIRA
JUREMA ASSUNÇÃO BEMVINDO LIMA DIAS
GENEROSA MAGALHAES DE ALMEIDA RAMOS
TANIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
ALMIRALICE ASSUNÇÃO BEMVINDO
LUCY ROSANE ASSUNÇÃO BEMVINDO MARTINS DE MIRANDA
LUIS AMERICO CAMPELO
MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BASTOS MOURA
OZILENE VELOSO PEREIRA
PEDRO GEORGI DE MELO FALCÃO
MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA
MARIA DAS GRAÇAS SOARES CAMPELO LIMA
MARIA DA GRAÇA SOARES CAMPELO LIMA
MARIA INEZ RIBEIRO BARRADAS
MARIA VALNICE DE MOURA
ROSALVI DA SILVA RIBEIRO
VANIA SADY RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA
ALBANISA DA SILVA LEITE
ALCEU PEREIRA DIAS
ALESSANDRA LEAL VALE MONTEIRO
ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS
ANTONIO BARBOSA NETO
ANTONIO BENJAMIM DE CARVALHO
BENEDITO DA SILVA MOURA
EVELINY NOGUEIRA RODRIGUES
FRANCISCA DE ARAUJO PAIVA
FRANCISCA RODRIGUES CAVALCANTE PEREIRA
FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS
FRANCISCO DE PAIVA DIAS
FRANCISCO MELO LIMA FILHO
FRANCISCO NUNES FEITOSA
FRANCY MARY DOS SANTOS DOURADO
FILOMENA MAIA PINHEIRO
FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO
FRANCISCO DE MOURA LUZ
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO
GEORGE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
GILMAR DE ARAUJO SEPULVIDA
HELENA MARIA VARETTO PEREIRA
JOSIANE GIL DA SILVA
KARIELLO MOREIRA MOUSINHO
MARIA DE FÁTIMA MAZZA DE CASTRO COSTA
MARIA DO CARMO ALMEIDA ALVES
MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA
MARIA INES LEAL VIEIRA
MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO
RENILDO BARBOSA ESTEVAO
VALDIMIR EVANGELISTA DE SOUSA
ABRAÃO LINCOLN DO AMARAL MACHADO
ADAONILDE ASSUNÇÃO BENVINDO
ADRIANA RIBEIRO TORRES DE SOUZA
ANA ODORICO DE OLIVEIRA
ANA VALERIA DE SOUSA NUNES
ANGELA MARIA OLIVEIRA ARAUJO
ANTÔNIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO
ANTONIO ARAÚJO LUZ NETO
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA
ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES
ANTONIO LIMA VIEIRA
AURICELIA MARIA CAMPELO
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO
CARLOS DE ARAUJO LUZ
CARMEM DOLORES EVANGELISTA FERREIRA
CEICILENE EVANGELISTA DE SOUSA RIBEIRO COSTA
CELI CARDOSO DE FARIAS
CERES MARIA DE CARVALHO RIBEIRO BARROS
CLARICE RESENDE DA SILVA
CLEMÊNCIA DE SOUSA MOURA SOARES
CARLOS EUGENIO DE SOUSA
CARLOTA CARDOSO DE ARAUJO
CONCEIÇÃO DE MARIA BRAGA DE SALES
CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
CLEUDIR PERREIRA DA SILVA
CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA SOARES
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES
CELIO BUENOS AIRES DOS PASSOS
CESA MARIA PINHEIRO DA COSTA
CÍCERO ALVES LOPES
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA SINIMBU
DAYSA MÔNICA BUENO DE ALMEIDA
DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS
ECIONE SANTOS ARAUJO
EDNA MARIA SALES CARDOSO TAJRA
EDVALDO NUNES CRONEMBERGER
ELIETE GOMES FERREIRA DIAS
EXPEDITA GONCALVES DE SOUSA
GENEMARCIA FONSECA DE OLIVEIRA PINHEIRO
HALNEIK ALVES DE ALENCAR
HAROLDO FELIPE DA COSTA
HELDER DE ARAUJO LUZ
HILDECY RIBEIRO DE SANTANA
IARA FERNANDES PACHECO
JOÃO BATISTA DE CARVALHO
JOAQUIM DA SILVA REGO
KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO
LEDA MARIA ARAUJO OLIVEIRA
LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA
LEONTINA DE JESUS DIAS LIMA
LIA RACHEL RIBEIRO GONCALVES IBIAPINA ANDRADE
LUIZA NARLETE SOUSA DA CRUZ
LUDEMILA NASCIMENTO SOUSA LIMA
MARCIA MARIA CRONEMBERGER CHAVES
MARCIA MARIA MATOS SOUSA
MARCIA REJANE FURTADO COELHO VIANA
MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS
MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA
MARIA DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS NERY
MARIA DE FÁTIMA MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA
MARIA DE JESUS ALVES DO NASCIMENTO
MARIA DE NAZARÉ SOUSA CARVALHO DAMASCENO
MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA SOARES
MARIA DO ROSARIO SOUSA RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO
MARIA DO SOCORRO DE MACEDO
MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES
MARIA DOS REMÉDIOS RIBEIRO
MARIA DULCE RIBEIRO GONÇALVES IBIAPINA GURGUEL CAMPOS
MARIA ESPÍRITO SANTO NUNES
MARIA HILDETE MARTINS MIRANDA
MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA
MARIA JOSÉ SOUSA SÁ
MARIA LUIZA MARGARIDA DO AMARAL AVELAR
MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
MARIA MARLENE DE CASTRO GONCALVES
MARIA ROSILDA FERREIRA DA SILVA
MARIA SELMA SALES DE ARAÚJO
MARILENA MENDES BEZERRA
MARINALVA DE SANTANA RIBEIRO
MARTA MARIA OLIVEIRA ARAÚJO
MÔNICA LEITE MARTINS MAGALHÃES
OLGA MARIA MOREIRA ARRAIS
ORISVALDINA CAPUCHU GOMES
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO COUTINHO
PLINIO ANDRADE CORREIA
QUINTINO MANOEL RODRIGUES
RITA DE CÁSSIA DDE CARVALHO ABREU
RITA DE CASSIA UCHOA LEAL
RITA MARIA DE SOUSA ALMEIDA
RITA SOARES LIMA
ROBERTO TOBLER SARAIVA
RONALD DO VALE MIRANDA
ROSSANA MARIA GONDIM UCHOA ARAÚJO
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS
RITA DE CASSIA LAGES VERAS
ROLMES JOSÉ DA SILVA
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA
ROSILENE ALVES LOPES
RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE GOMES
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
RIBAMAR BENEDITO DA SILVA
ROBERVAL CONRADO LIMA
ROMERIA RUBIA LOPES DA SILVA OLIVEIRA
ROSIMAR FERREIRA DOS SANTOS SOUSA
REGINA LUCIA DA COSTA OLIVEIRA
RAIMUNDO SILVA VIEIRA
REINALDO LIRA RABELO
REJANE MARIA SILVA OLIVEIRA
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO
SILVIA VERAS SANTOS DE ARAUJO
SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA
TARSIS DAYLAN SEPULVEDA COELHO BRITO
TERESA CRISTINA SA DE SOUSA
THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO
VANESSA PIRES BRANDAO BOAVISTA
VERA LUCIA ARRAIS NUNES CRONEMBERGER
VERONICA MARIA MELO DO NASCIMENTO CHAVES
YARA SALOME ARAUJO DA CUNHA
ALCIDES GUIMARÃES DE ARAÚJO
EDMUNDO RODRIGUES BELO
EVA EXCELSA PEREIRA BARROS
GILSON DE CARVALHO DANTAS FILHO
HORÁCIO COELHO FERREIRA
JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA
JOAQUIM PEREIRA DE SALES NETO
JOSÉ CRISTOVÃO BARROS DA SILVA
JOSÉ DJALMA DOS SANTOS
JOSÉ EDVALDO LEAL
JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO
JOSÉ OALDO DE SOUSA
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA
JOSÉ SÁ CARVALHO NETO
JOSE WILSON NUNES LUZ
LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA
LUCIANA MARIA LEAL
LUCIRENE HOLANDA RODRIGUES
LUIZ CARVALHO RIBEIRO
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
LINDALVA DE SOUSA SILVA
LUIZ CARLOS DE ABREU
LEINA ALVES DA SILVA
LUCIA MARIA DE MELO OLIVEIRA MOURA
MANOEL BARROS PESSOA
MANOEL MARCOS ALENCAR FERREIRA
MARIA APARECIDA PEREIRA MORAIS
MARIA ARABELA PASSOS MATOS
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BRITO
MARIA FRANCISCA DE SOUSA
MARIA JOSÉ DA FONSECA VELOSO
MARIA JOSÉ SOARES MONTEIRO PEREIRA
MARIA NAIR DE JESUS MARTINS
MARIA RODRIGUES LOPES NETA
PAULO BENVINDO DA SILVA
SANDRA MARIA DE GUADALUPE ALMEIDA VILAR PINTO
SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA
VALDINAR SOARES DE MELO
VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
VITALINA LACERDA RODRIGUES MARQUES
WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA
ZULMA NOGUEIRA BARBOSA PEREIRA
ALESSANDRA SALES CARDOSO
ALEXANDRE EULÁLIO DE PÁDUA
ANA MARIA BATISTA ARÊAS
ANA MARIA FERREIRA BONA SOARES
ANA RUTH ALVES BATISTA
ANTONIA IZA DA SILVA SANTOS
ANTONIA MARIA DA SILVA
DENISE FERNANDES DOS SANTOS
DORIS CUNHA DO REGO MELLO
DOUGLAS ALEXANDRE DE SANTIAGO CARVALHO
FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA
FRANCISCO EDUARDO DA SILVA
GERSON DE ANDRADE ALENCAR
GILBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOSÉ BARBOSA SOARES
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
KALINA SARAIVA DE LIMA
MANOEL ALBINO VIEIRA FILHO
MARCIA BRITO NOGUEIRA
MARCILIO MATOS SOUSA
MARIA CASSIA DOS SANTOS
MARIA CRUZ DA SILVA SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURAO SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BATISTA
MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS
MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA
MARIA DO AMPARO SOUSA LIMA
MARIA DO LIVRAMENTO LIMA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MELO CARVALHO
MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES
MARIA DO SOCORRO PEREIRA XAVIER
MAURILIO PINHEIRO DOS SANTOS
NAIR FERRAZ DE CARVALHO MOURÃO
NEREIDA SADY RIBEIRO DE SOUSA
SONIA MARIA BRITO LIMA
SORAIA MARTINS VIANA
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA
VERA MARIA COSTA TORRES NORONHA
VERBENA ELANE VERAS LIMA RODRIGUES
VERITAS IBIAPINA E SILVA
ZELIA DE OLIVEIRA MOURA
ADRIANA CASTELLO BRANCO LAGES REBELLO E CASTRO
AGAMENON ALVES DA CRUZ
AIAS SARAIVA DE CARVALHO
AIRTON PINHEIRO LUZ
ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA
ALDENORA DE ARAUJO CUNHA
ALONCIO DE SOUSA BRITO
ALTAMIRO FERREIRA DE SOUSA
AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR
AMELIA LUIZA BENVINDO ROCHA
ANA MARCIA VELOSO
ANA REGIA MOREIRA DA SILVA
ANTÔNIA FONTINELES DE SAMPAIO
ANTÔNIA NILVA LOIOLA COELHO
ANTÔNIO HONORATO DE ARAUJO
ANTÔNIO VALDINO LUSTOSA FILHO
ARIOVALDO MARTINS DO LAGO
ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO
BENEDITO DE SOUSA BARBOSA
DALBA MARIA MARTINS DANTAS
DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA
DILMAN ANDRADE DE CARVALHO
DOMINGOS DE SOUSA AMORIM
EVA SOARES TORRES
EVANDRO NUNES DIOGENES
EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ
EVERALDO DE MOURA ROCHA
FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO COSTA
FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA
FRANCISCA ROSA DE ABREU OLIVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO
FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ALCANTARA
GENESIO ALVES DA SILVA
GERALDO SOARES DA COSTA
GILDINHA MARIA DA SILVA
GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO
GONÇALA MELÃO FERNANDES DA SILVA
HELIO ANGELINO BASTOS
IRACEMA LEAL LEAO GUIMARAES
IRISMAR DE MOURA SOUSA
ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO
IVETE MARIA REIS DANTAS ARRAES
IVETE SANTOS LUZ LEAL
INACIO LIMA DA SILVA FILHO
IRENO LUCIANO RODRIGUES
IVONE ARAUJO LIMA
JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA
JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE
JOÃO BATISTA DE MORAIS
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
JOÃO FRANCISCO TOMAZ DA SILVA
JOÃO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAQUIM DE SOUSA PAZ
JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO
JOSÉ HIRAN BARBOSA LIMA
JOSÉ OLIMPIO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ VALDY DE CARVALHO
JUCELHA MARIA DOS SANTOS SOUSA LIMA
JULIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ
MARIA APARECIDA ALVES GOMES
MARIA AUSENIR DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO SOUSA
MARIA DE ANDRADE LIRA
MARIA DIAS RIBEIRO
MARIA DO CARMO ALMEIDA ALVES
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO ALVES BORGES CAMPELO
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SARAIVA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
MARIA ELIZABETE SERAFIM MEIRELES
MARIA JOSÉ BELEZA CARVALHO
MARIA LUCIA DOS SANTOS
MARIA LUCILIA DE ARAUJO SARAIVA
MARIA LUCINEIDE DA CRUZ SILVA
MARIA MARLENE DOS SANTOS
MARIA MEDIANEIRA LUZ MARTINS
MARIA NUNES SOARES
MARIA REGINA BONFIM MOREIRA GONÇALVES
MARIA VALDINA DA SILVA MARTINS
MARIA ZENIA DE ALMEIDA SANTOS CUNHA
NILVAN CESAR DO NASCIMENTO
NILVIA REGO GOMES DA SILVA
NILZA BARBOSA GUIMARÃES
PAULO SERGIO RODRIGUES LEITE
SILVESTRE JOSE DE SOUSA
SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS SOARES
SUELI DIAS NOGUEIRA
TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS
VALDIRENE DE SOUSA BANDEIRA
VANDA ALVES FEITOSA DE SOUSA
VANDA LUSTOSA BRANDÃO
VANDINEIDE FERREIRA GOMES ALVES
VICENTE VALENTIM DA SILVA NETO
WALBERT BRITO SILVEIRA
WILSON DIAS DOS REIS
ABDERVAL PEREIRA DE SA
ADAILTON DE SOUSA RIBEIRO
ADEVAL MARIA BORGES
ALAIR ROCHA CRISPINHO
ANA RITA AVELINO DA SILVA
ANANIAS DE SOUSA FILHO
ANTÔNIO AIRTON DE SOUSA
ANTÔNIO AVELINO ARAUJO SANTOS
ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMONDES
ANTÔNIO RODRIGUES DO LIVRAMENTO
ANTÔNIO SOARES DE CARVALHO DANTAS
DEUSDETE BENEDITO DA SILVA
DONIZETTI RIBEIRO SOARES
EDMILSON BARBOSA DE ALENCAR
EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
ELIAS BENEDITO DA SILVA
EURIPEDES FERREIRA NETO
EUDO DE ARAÚJO FORTES
EULINO PIRES SILVA
EURIDES DE LIMA VERAS
EVA DE JESUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
EVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA
ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA
FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES SOARES
FRANCISCO ALVES DE CASTRO
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE AQUINO
FRANCISCO DAS CHAGAS MESSIAS
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CHAVES
FRANCISCO SOARES TIMOTEO FILHO
HERALDO JOSÉ DOS ANJOS
JOAQUIM ALVES DA SILVA
JOAQUIM PEDRO DA LUZ
JOSÉ AVELINO DE SOUSA
MARIA DE LOURDES ALVES
MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA COSTA
MARIA DO SOCORRO SALES ROCHA
MARIA GLEUBA GONÇALVES MONTEIRO MARTINS
MARIA IRACI LUZ ARAÚJO
NELMI RIBEIRO DOS SANTOS
OCILIO NUNES DO NASCIMENTO
OSVALDO ALVES DOS REIS
SYDNEY SOUSA DA SILVA
TARCISIO ALVES DUARTE
UILTON DE ARAUJO BRITO
ANA NEUMA SILVA BARROS
ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETO
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES
BENEDITO DIAS CARNEIRO
CARLOS DE MOURA REGO
CARMOSA MARIA DE LIMA
CELESTE MARIA OLIVEIRA
CELIA MARIA CAVALCANTE
CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS
FRANCISCA ALVES DA COSTA MOREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO E SILVA
FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SOUSA
FRANCISCO DE FÁTIMA SILVA
GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES
GILBERTO DA SILVA DIAS
GILVANETE VIEIRA MARTINS
JACIRA BRIGIDA DE ALMEIDA REGO
JOANA CALHAZ COELHO PEREIRA
JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS
JOSE DA CRUZ DUARTE FILHO
JOSÉ WAGNER SALES BEZERRA
JOSEFA EMILIA NETA PEREIRA SOARES
JOSELIA RIBEIRO LUSTOSA
JUVENAL CARDOSO DE OLIVEIRA
MANOEL LUIS DA SILVA PASSOS
MARIA DA PAZ DE FREITAS
MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
MARIA DEUZA FERREIRA DE ARAÚJO
MARIA DILMA DE BARROS COSTA
MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MOURA
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA BRITO
MARIA MARLENE DAS NEVES
MARIA SALVADORA NUNES DE SOUSA
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS
MAURIA AIRES MIRANDA
NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS
NEUMARIA OLIVEIRA DA SILVA
ODETE TORRES DO NASCIMENTO
ODIVAL NUNES CORREIA
OSSY CARREIRO VARÃO MOURA
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
PAULO HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA
PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO
PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO
SANCHA MARIA PASSOS MATTOS
SILVANA CASTELO BRANCO SENA MELO DE ARAÚJO LIMA
SUZETE RODRIGUES DE CARVALHO
TERCIO VIEIRA DE OLIVEIRA
TERESINHA DE JESUS CUNHA MELO
VERA LUCIA DA ROCHA VALE
MARIA LUIZA DE FRANCA ARAUJO
MARTA REGINA RIBEIRO
PEDRO DA SILVA
ERNESTO JOSÉ BATISTA ARÊAS
FERNANDA GALAS VAZ
FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOS
JOSÉ ALBERTO DA COSTA NETO
SEBASTIÃO DE MORAIS MACHADO
MARIA DOS REMEDIOS MELO
Advogados:
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA – OAB PI8754
WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA – OAB PI5845
LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES – OAB PI13248
RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA – OAB PI7779
IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS – OAB PI7162
ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA – OAB PI11956
DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO – OAB PI5144
JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES JÚNIOR – OAB PI17336
JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR – OAB PI8699
ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO – OAB PI17140
Assunto: TJPI – Apuração – Transposições Funcionais – Descumprimento – Súmula Vinculante nº 43.
18) RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0004482-88.2018.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
ALIXANDRE EMILIO DOS SANTOS
Requerido:
FABIO HENRIQUE VIEIRA
Advogado:
ALIXANDRE EMILIO DOS SANTOS – OAB MG118489
Assunto: TJMG – Processo nº 0241913.36.2004.8.13.0216.
19) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002167-19.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO
Requerido:
CARLOS ALBERTO CORREA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado:
MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO – OAB DF44576
Assunto: TJSP – Apuração – Conduta – Infração Disciplinar – Magistrado.
20) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003859-53.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
EVERALDO SABOIA DA SILVA
Requerida:
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
Advogada:
AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA – OAB RJ142614
Assunto: TJRJ – Apuração – Conduta – Infração Disciplinar – Magistrado – Processo nº 0101041-39.2019.5.01.0471.
21) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004284-80.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
WESLLEY SILVA DE ARAÚJO
Requerida:
MARINA MELO MARTINS ALMEIDA
Advogados:
WESLLEY SILVA DE ARAÚJO – OAB MT23215/O
LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA – OAB MT22717/O
Assunto: TJRN – Apuração – Conduta – Infração disciplinar – Magistrada – Processo nº 0800278-48.2018.8.20.5128.
22) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004826-98.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
HENRIQUE DE PAULA FUDOLI
Requerida:
JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA
Assunto: TJCE – Apuração – Conduta – Infração Disciplinar – Magistrado – Processo nº 0207525-82.2015.8.06.00011.
23) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006430-94.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
AMANDA GABRIELE SEBAIO
Requerido:
LUIZ ARTUR ROCHA HILÁRIO
Assunto: TJMG – Apuração – Conduta – Infração disciplinar – Magistrado – Processos nºs 0755548-72.2014.8.13.0702 e 0456236-06.2019.8.13.0000.
24) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006988-03.2019.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AGRO-INDUSTRIAL FAMILIAR DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA NOVA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE EUNAPOLIS-BA-APPRAF
Requerido:
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Advogado:
MÁRIO JÚNIOR PEREIRA AMORIM – OAB BA38070
Assunto: TJBA – Irregularidades – Processo nº 031200-47.2019.8.05.0079 – Reintegração de posse – Grilagem de terra – Eunápolis – BA.
25) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0001625-98.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerida:
MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Advogados:
JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO – OAB BA 22113
ELIEL CERQUEIRA MARINS – OAB BA 44683
Assunto: TJBA – Portaria nº 3, de 21 de fevereiro de 2020 – Reclamação Disciplinar nº 0000014-23.2014.2.00.0000 – Apuração – Infração disciplinar – Desembargadora – Apresentação – Declarações falsas – Receita Federal.
(Prorrogação de prazo)
26) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002174-11.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO
Requerentes:
FLAVIA AIRES DA SILVA ARAÚJO
HENRIQUE PEIXOTO RIBEIRO CAMPOS
IARA VADIRENA MEDEIROS BELMUDES
LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARÃES
MARCONE ALVES MIRANDA
ANA MARIA CALIX MORENO
RICARDO CORREIA DE MELO
ROSILMAR TARGINO TREDE
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO – TJMT
Interessados:
ROSANI LEITE CARVALHO
FABIANO PEREIRA ALMEIDA DO AMARAL
CAROLINA PERRI SIQUEIRA
ANNY CAROLINE MENEZES SLOBODA
DANIELLE BUENO FERNANDES
DIRCEU DA SILVA
PEDRO IVO SILVA SANTOS
RAINNER JERONIMO ROWEDER
RENAN MARINELLO
BARBARA SABIONI VALADARES TENROLLER
EVA ELAINE DE OLIVEIRA REZENDE FERNANDES
LARISSA AGUIDA VILELA PEREIRA DE ARRUDA
SERGIO ROBERTO DE SOUSA LIMA
VANESSA ZIMPEL
BIANCA DE OLIVEIRA BORGES
CARINE ALFAMA LIMA TOKUMI
Advogados:
JOSÉ MORENO SANCHES JUNIOR – OAB MT4759/O
JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO – OAB RJ131907
LUÍS FELIPE FREIRE LISBÔA – OAB DF19445
ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA – OAB DF22915
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO – OAB DF36647
JESSICA BAQUI DA SILVA – OAB DF51420
ULISSES RABANEDA DOS SANTOS – OAB MT8948/O
RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS – OAB MT19701/O
RODRIGO FERNANDES TURATTI – OAB MT13755/O
JULIANA FELTRIM SOUZA – OAB MT9810/B
FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA – OAB MT10082/O
ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO – OAB PR68759
MARCOS ANTÔNIO FRASON FILHO – OAB PR61710
BIANCA DE OLIVEIRA BORGES – OAB MT8725/O
LEONARDO DIAS FERREIRA – OAB MT9073/B
JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO – OAB RJ131907
Assunto: TJMT – Edital nº 30/2013/GSCP – Concurso público de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro do foro extrajudicial do Estado de Mato Grosso – Revisão – Edital nº 02/2020/GSCP – Impugnação – Audiência de Escolha – Descumprimento – Edital inaugural.
(Questão de Ordem)
Valter Shuenquener de Araújo
Secretário-Geral