Pauta de julgamentos terá mais de 130 processos

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (23/9), a 175ª Sessão Ordinária. Ao todo, 137 processos estão incluídos na pauta de julgamentos, entre procedimentos administrativos disciplinares, pedidos de providência, consultas, sindicâncias etc. A reunião do colegiado terá início às 9 horas, no plenário do CNJ, em Brasília/DF. Veja a pauta completa.

Na ocasião, o supervisor do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon, submeterá à apreciação do Plenário o relatório do Mutirão Carcerário que o CNJ realizou no estado no período de 15 de maio a 15 de junho. O trabalho do Mutirão no Piauí consistiu em inspeções de unidades prisionais e no reexame de processos de presos, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Data alterada – A 175ª Sessão do Conselho teve sua data antecipada em um dia, em decorrência de viagem do presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa. As reuniões ordinárias do CNJ ocorrem geralmente às terças-feiras, a cada 15 dias, mas a da próxima semana ocorrerá excepcionalmente na segunda-feira (23/9). A alteração está na Portaria CNJ n. 167, assinada pelo presidente e publicada no Diário de Justiça Eletrônico

Agência CNJ de Notícias