(Disponibilizada no DJ-e nº 193/2021, em 29/07/2021, pág. 2)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS
90ª SESSÃO VIRTUAL
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta da 90ª Sessão Virtual a ser realizada entre às doze horas do dia 5 de agosto de 2021 (quinta-feira) e às doze horas do dia 13 de agosto de 2021 (sexta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
84) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008864-90.2019.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CANUTO
Requerente:
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL – AJURIS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TJRS
Advogados:
BRUNO ROSSO ZINELLI – OAB RS76332
RAFAEL DE CÁS MAFFINI – OAB RS44404
MAURÍCIO ROSADO XAVIER – OAB RS49780
ROSSI, MAFFINI, MILMAN & GRANDO ADVOGADOS – OAB RS314
Assunto: TJRS – Processo nº 0139-12/000056-5 – Ofício nº 290/2019-GAB-AJURIS – Providências – Pagamento retroativo – Magistrados – Gratificação – Exercício – Comarcas de difícil provimento – Resolução nº 783/2009 COMAG.
85) ATO NORMATIVO 0004731-34.2021.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Resolução – Instituição – Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais – PCCIT – Política de Comunicação Social – Resolução nº 85/CNJ – Resolução nº 326/CNJ.
Valter Shuenquener de Araújo
Secretário-Geral