Análise de 1.460 processos e a liberação de 54 presos provisórios na Penitenciária de Pedrinhas. Os números foram divulgados na última quinta-feira (3) pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, no Fórum do Calhau, ao final do projeto “Pauta Zero” na Vara de Entorpecentes de São Luís (MA). O volume de processos avaliado resultou em 1.095 despachos, 175 decisões e 56 sentenças, de acordo com o relatório final entregue ao corregedor pelo coordenador do “Pauta Zero”, juiz Pedro Holanda Pascoal. Guerreiro Júnior diz que o “Pauta Zero” repetiu na Vara de Entorpecentes os bons resultados de Vitória do Mearim e da 1ª Vara de Barra do Corda.
No relatório os juízes observam que os problemas da vara são resultado da grande demanda e sugerem a instalação da 2ª Vara de Entorpecentes para garantir celeridade processual. A juíza auxiliar da Corregedoria Ariane Mendes conclui estudo dessa matéria. Sobre os 54 detentos a serem soltos o documento faz ressalva quanto “ao excesso de prazo e a falta de requisitos para a prisão preventiva”, o que torna ilegais as prisões.
Durante o “Pauta Zero”, os juízes tomaram várias medidas práticas. Uma delas foi determinar aos servidores que cadastraram os processos da vara nos sistema Themis PG (Primeiro Grau) e Themis JE (Juizado Especial). Os 16 juízes que participaram do projeto da Corregedoria, que teve início no fim de fevereiro, conseguiram finalizar o trabalho um dia antes do previsto.
Cada um recebeu cerca de 100 processos para sentença, decisão ou despacho. No segundo dia, por exemplo, foram analisados 620 processos. Dois magistrados atualizaram relatórios e sistemas junto a Corregedoria e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 6ª Vara Cível será o próximo alvo do “Pauta Zero” na capital, de 14 a 18 de março. Para cuidar do acervo de 9.000 processos o corregedor pensa em elevar o número de juízes participantes. O projeto estréia na 4ª Vara Cível, de 11 a 15 de abril. Em seguida, o cronograma prevê ações em varas de Imperatriz, Balsas e Pastos Bons.
Universitários de Direito a partir do 7º período de curso podem estagiar nas próximas etapas do “Pauta Zero”, já a partir da 6ª Vara Cível. A participação, a título de voluntariado e sem remuneração, garante certificado. Quem estiver interessado deve enviar currículo a phpascoal@tjma.jus.br ou lcribeiro@tjma.jus.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça