O “Pauta Zero” concluiu a análise de 8.644 processos em Barreirinhas, São Bento e Itapecuru (3ª Vara), e ações que incluíram despachos, decisões e sentenças nas três comarcas. “Os resultados foram bastante positivos”, destacam relatórios entregues ao corregedor Antonio Guerreiro Júnior, nesta segunda-feira, 24, por um grupo de juízes que integra o projeto da Corregedoria Geral da Justiça para saneamento de varas e comarcas com elevado estoque processual.
Dez juízes atuaram em São Bento (região da Baixada) e outros dez na 3ª Vara de Itapecuru (17 a 21 de outubro). Foi a primeira vez que a força-tarefa do “Pauta Zero” agiu em ações simultâneas.
Em São Bento, foram analisados 3.734 processos, distribuídos entre a justiça comum e juizado especial. “A soma do trabalho mostra 3.296 despachos, 366 sentenças e 72 decisões”, relata o juiz-coordenador do projeto, Pedro Holanda Pascoal.
Na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim, os juízes analisaram 2.800 processos, que resultaram em 2.074 despachos, 595 sentenças e 131 decisões, segundo demonstrativo apresentado pelo juiz Júlio César Praseres, que liderou a equipe.
Coordenadora de atividades em Barreirinhas, a juíza Mirella Cezar Freitas relata como característica peculiar do trabalho (no final de setembro) a participação de promotores de justiça de Paraibano e Cedral nas audiências – uma novidade na agenda do “Pauta Zero”. Do volume de 3.010 processos da comarca, foram analisados 2.110. O relatório aponta ainda 173 sentenças, 55 audiências, 546 processos na secretaria e 126 processos em carga.
O corregedor Guerreiro Júnior fala com entusiasmo da dupla jornada de trabalho em São Bento e Itapecuru. “Essas duas primeiras experiências tiveram êxito, o que comprova a competência da equipe em lidar com situações distintas. Vamos levá-las a outras unidades judiciárias”, diz.
Há nova ação prevista para o Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal, na segunda quinzena de novembro.
Onde o “Pauta Zero” atuou – Comarca de Vitória do Mearim, 1ª Vara de Barra do Corda, Vara de Entorpecentes e a 6ª Vara Cível (ambas em São Luís), 6ª Vara Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal de Timon, 1ª Vara de Balsas, 1ª Vara de Paço do Lumiar, 1ª Vara de Presidente Dutra, Comarca de Barreirinhas, São Bento e 3ª Vara de Itapecuru.
Fonte: TJMA