A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e a Vara do Trabalho de Floriano conseguiram julgar os processos distribuídos até 30 de junho de 2009 e com isso cumpriram a primeira etapa da campanha Pauta Zero, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22). É mais um esforço da Justiça do Trabalho do Piauí de diminuir os prazos de tramitação e julgamento dos processos, atendendo uma demanda da sociedade, que cobra uma justiça mais rápida, eficiente e transparente.
Para o juiz da 4ª Vara do Trabalho, Roberto Wanderley Braga, essa conquista é decorrente de uma boa gestão voltada ao trabalho direcionado e em conjunto, além do constante apoio de toda equipe de juízes e servidores. “Essa conquista deve-se ao empenho dos juízes e servidores, como também às orientações feitas pela juíza titular para colocar as pautas de forma que tornasse mais célere o julgamento desses processos, além da diligência e fiscalização da diretoria da Vara, que também foram essenciais”, enumera.
Os resultados possuem grande significado tanto para o jurisdicionado como para a sociedade. “A celeridade no cumprimento da Pauta Zero demonstra para o jurisdicionado a credibilidade da Justiça do Trabalho e propicia à população a certeza que seu processo será rapidamente solucionado” afirma a juíza Titular da 4ª Vara, Basiliça Alves da Silva.
Na mesma linha da meta anterior, a 4ª Vara do Trabalho estabeleceu um projeto para resolver os processos mais antigos em execução trabalhista, pela data do ajuizamento, visando diminuir o passivo na fase de execução.
O cumprimento da campanha atinge as metas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) do TRT/PI, que busca otimizar a tramitação processual nas Varas do Trabalho, diminuindo as taxas de congestionamento dos processos.
A campanha Pauta Zero possui o intuito de diminuir a taxa de congestionamento e dar maior celeridade aos processos na fase de conhecimento.A proposta é estabelecer um ritmo em que um processo que dependa exclusivamente do TRT/PI demore somente três meses para ser julgado em cada instância.
A Pauta Zero foi inspirada na campanha para atingir a Meta 2 do Judiciário, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Como o TRT/PI foi um dos primeiros dos 91 tribunais do Brasil a cumprir o desafio do CNJ, o presidente do Tribunal, desembargador Manoel Edilson Cardoso, decidiu ampliar a proposta na Justiça do Trabalho do Piauí.
As outras varas do trabalho do Piauí também estão se empenhando para dar celeridade ao julgamento dos processos e cumprir a campanha o mais breve possível.
A Pauta Zero possui ainda outras duas fases: julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2009, e a terceira etapa que é diminuir a média de tramitação dos processos para apenas três meses em cada instância, objetivo maior da campanha.
Fonte: TRT da 22ª Região