PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - 11/12/2015 à 14/12/2015

(Disponibilizada no DJ-e nº 220/2015, em 07/12/2015, pág. 4-8)

PAUTA DE JULGAMENTOS
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL

Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre às quatorze horas do dia 11 de dezembro de 2015 (sexta-feira) e às quatorze horas do dia 14 de dezembro de 2015 (segunda-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.

1) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004344-29.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

2) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004347-81.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLAUDIO ALLEMAND

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

3) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004349-51.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

4) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004351-21.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

5) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004353-88.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLAUDIO ALLEMAND

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

6) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004354-73.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLAUDIO ALLEMAND

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

7) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004345-14.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

8) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 004346-96.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

9) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004348-66.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLAUDIO ALLEMAND

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

10) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004350-36.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

11) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003555-64.2014.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Interessado:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Assunto: TJRS – Ofício n.º 212/2014-SECPRES – Resolução 185/CNJ – Relativização – Regras – Artigo 44 – Sistema de Processo Judicial Eletrônico/PJe – Manutenção – Sistema eThemis 1G – Juizados Especiais Cíveis – Implantação – Juizados Especiais Criminais e Fazendários.

12) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004352-06.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO FERNADO MATTOS

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

13) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004355-58.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.

14) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003686-39.2014.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Interessado:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: TJSP – Ofício n.º 238/2014-SPr1.1 – Resolução 185/CNJ, artigo 45 – Relativização – Regras – Artigos 34 e 44 – Dispensa – Implantação – Sistema de Processo Eletrônico/PJe.

15) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004867-75.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Interessado:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Assunto: Resolução nº 185/CNJ – Relativização – Regras – Artigos 34 e 44 – Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura.

16) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005532-57.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Relator designado: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN

Requerente:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido:

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Assunto: STM – Ofício nº 623-PRES/nº 227-SEPLA/CRPOC – Solicitação – Crédito Suplementar – Justiça Militar da União.

17) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005690-15.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Relator designado: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN

Requerente:

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Assunto: STJ – Ofício nº 1129/GP – Proposta – Solicitação – Crédito Adicional – Atendimento – Montepio Civil de Magistrado.

18) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005605-29.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO GUSTAVO ALKMIM

Requerente:

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Assunto: Ofício CSJT.GP.SG.CFIN n°137/2015 – Solicitação – Crédito Adicional – Justiça do Trabalho.

19) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005608-81.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO

Requerente:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Assunto: TJDFT – Ofício nº 41.551/GPR – Solicitação – Abertura – Créditos Suplementares.

20) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005886-82.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES

Requerente:

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Assunto: CJF – Ofício nº CJF-OFI-2015/05670 – Solicitação – Abertura – Crédito Adicional.

21) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005932-71.2015.2.00.0000

Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES

Requerente:

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Requerido:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Assunto: CSJT – Ofício.CSJT.GP.SG.CFIN nº 146/2015 – Solicitação – Abertura – Crédito Adicional.

Juiz Fabrício Bittencourt da Cruz
Secretário-Geral