A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolveu uma nova versão da ferramenta “JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). A evolução já apresentou resultados satisfatórios logo na fase de testes. Dentre as melhorias implementadas, destaca-se a versão anterior que utilizava por padrão, nos campos “ementa” e “inteiro teor”, o critério “OU”.
“Por esse motivo, tantos resultados indesejados eram retornados. Ao pesquisar por menor infrator, por exemplo, todo e qualquer processo que contivesse menor ou infrator na sua ementa/inteiro teor, seria retornado”, comentou o gerente de Pesquisa Jurídica do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves. Ele informou que, nessa nova versão, os mesmos campos também passam a utilizar o critério “E”. Desta forma, só serão retornados processos que contenham todos os termos. Agora, ao pesquisar por menor infrator, retornarão os processos que contenham os termos menor e infrator. Não, necessariamente, os termos precisarão estar em sequência ou juntos, para o processo ser retornado.
Alves acrescentou que a nova versão do sistema de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More facilitará o trabalho de magistrados, assessores, advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e atenderá uma reivindicação dos operadores do Direito no que se refere ao acesso aos precedentes jurisprudenciais. “Além disso, há uma perspectiva de evolução constante da plataforma, com o objetivo de melhor atender aos anseios da comunidade jurídica paraibana.”
Ele informou, ainda, que há opção de usar a expressão do sinal de negativo (-) nos campos “ementa” e “inteiro teor”, para remover um determinado termo do conjunto de resultados da pesquisa. “Por enquanto, não está disponível a pesquisa por expressão exata, geralmente utilizada entre aspas, porém, os setores responsáveis continuarão a elaborar os estudos necessários, visando a constante evolução do sistema.”
A ferramenta de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do PJe, utilizada pelo Poder Judiciário estadual, foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que, em parceria com o TJPB, forneceu o sistema para a Ditec no ano de 2018. “Apesar do avanço experimentado à época da parceria, o sistema necessitava de melhorias, sobretudo para apresentar um resultado mais fidedigno aos termos de buscas utilizados.”
Fonte: TJPB