A eficácia das penas alternativas está entre os temas a serem debatidos no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís, no Maranhão. Diante da grande procura de interessados pelo tema, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ abriu para o público externo o primeiro dia do fórum.

O evento, que será destaque do CNJ no Ar desta quarta (6/8), tem o objetivo de debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área. Participarão dos debates magistrados das varas criminais e de penas alternativas dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais de todo o país, indicados pelas referidas cortes. O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Fernando Mendonça, falará sobre o assunto no programa.

Outro destaque é a redução do tempo de julgamentos das turmas recursais no Maranhão.

O CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça, transmitido pela frequência 104.7 FM. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O CNJ no Ar também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.

Agência CNJ de Notícias