Pernambuco terá mutirão para avaliar processos de homicídio

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Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará, a partir desta segunda-feira (08/08), em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, para instalar um mutirão na vara do tribunal do júri local. Segundo Júlio César Machado Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da equipe, a situação na comarca é caótica. Os processos de crime de homicídio estão parados porque a magistrada, sozinha, não dá conta da enorme quantidade de trabalho.

A prioridade até agora era dar andamento aos processos de réus presos. Mesmo assim, segundo a Corregedoria, existem 450 processos de réus presos aguardando a realização de júri. Além disso, vários processos contra pessoas que estão em liberdade estão acumulados. Para Melo, a situação se torna mais preocupante porque são crimes executados por grupos de extermínio.  

Prescrição – O objetivo da Corregedoria com a ação é zerar o estoque de processos, julgando todos os casos pendentes. O trabalho, a ser realizado com o apoio de servidores dos tribunais de Goiás e Santa Catarina, tem previsão de durar até o próximo ano, conforme estima o juiz. A prioridade, segundo ele, é julgar inicialmente os processos de crimes que estejam próximos da prescrição, de forma a evitar que os criminosos fiquem impunes.

Embora a instalação do mutirão seja nesta segunda-feira, o trabalho de preparação dos processos para julgamento já começou. Feita a instrução, os processos serão analisados por uma equipe de quatro juízes para pronúncia dos réus, que serão levados a júri. A última fase será o mutirão de julgamento.  

Ao mesmo tempo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está preparando a infraestrutura para instalação de mais uma vara de júri em Jaboatão dos Guararapes, localizado na Região Metropolitana do Recife e considerado um dos municípios mais violentos do Brasil. Os servidores da comarca serão capacitados pela Corregedoria.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias