O Poder Judiciário brasileiro registra evolução em 2020 na implementação de iniciativas de governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. É o que constata pesquisa realizada pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) junto aos 92 órgãos de Justiça do país, o que inclui todos os tribunais e conselhos.
Neste ano, 17 órgãos (18,5% do total) alcançaram níveis de excelência de acordo com o Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), o que significa mais que o triplo quando comparado a 2019. Com isso, a maioria – 58 órgãos (63% do total) – alcançou o nível aprimorado, enquanto outros 17 (18,5% do total) classificaram-se como satisfatório.
Para o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Thiago Vieira, a pesquisa mostra que o Judiciário investiu na maturidade de governança e gestão e conseguiu se adaptar às mudanças tecnológicas na prestação de serviços mesmo ante à pandemia do coronavírus. “Isso só ocorreu devido à parceria nas ações de governança e gestão de TI. O CNJ atuou como apoiador dos tribunais, promovendo capacitações, e ajudando a diagnosticar possíveis problemas e traçar panoramas. E o Judiciário continuou operando graças ao esforço de manutenção e desenvolvimento tecnológico por parte dos tribunais e conselhos de todo o país.”
Considerando os resultados por segmentos, a pesquisa também registrou evolução nos graus de maturidade dos órgãos, com índice de variação entre 0,65 e 0,80 neste ano, frente a 0,61 e 0,79 no ano anterior. Os conselhos, com índice de 0,79, e os tribunais eleitorais, estaduais, militar e do trabalho, com índices variando entre 0,71 e 0,80, apresentaram nível aprimorado. Os tribunais federais, com índice 0,65 registraram nível satisfatório.
O CNJ também é avaliado no levantamento, e manteve o índice de 0,81 em seu grau de maturidade, o mesmo registrado em 2019. O resultado reflete uma política de gestão focada na desburocratização dos fluxos e no aprimoramento na execução dos processos.
Para mensurar o iGovTIC-JUD, previsto na Resolução CNJ 211/2015, são aplicados questionários com cerca de 260 itens, que são respondidos pelas áreas de tecnologia dos órgãos do Judiciário. Segundo Thiago Vieira, o relatório completo com recorte por segmento, período, notas, respostas do questionário por órgão e por tipo de pergunta proporciona embasamento para que cada tribunal avalie os resultados e desenvolva planos e estratégias para melhoria do índice. “Os dados que constam no relatório contribuem na formulação de políticas e direcionamentos para aperfeiçoar controles e processos em tecnologia dos órgãos da Justiça.”
A pesquisa mostra ainda que, em 2020, considerando a média das dimensões, a variação de maturidade dos órgãos do judiciário ficou entre 0,65 e 0,92, superior ao ano anterior. Esse recorte é feito com a média das dimensões políticas e planejamento; estruturas, macroprocessos e processos; competências, desenvolvimento e desempenho das pessoas; riscos, monitoramentos e auditoria; sistemas, integração e nivelamento; serviços de infraestrutura; e detalhamento.
Usuários
O coordenador de Apoio à Governança Tecnologia de Informação do CNJ, Flávio Feitosa, explica que, por meio do questionário iGovTIC-JUD aplicado junto aos tribunais e conselhos, também é possível mensurar o quantitativo de usuários internos e externos de recursos de tecnologia da informação do Poder Judiciário. “Com a pesquisa, conseguimos saber o quantitativo dos usuários externos e interno que fazem uso dos recursos de TI da Justiça e nos permite traçar melhores diretrizes para as demandas dessas ferramentas.”
Neste ano, mais de 12 mil pessoas (entre servidores e profissionais terceirizados) foram identificadas trabalhando diretamente com os sistemas informatizados dos órgãos judiciais em todo o país. Os tribunais estaduais são os que contam com o maior volume de funcionários atuando na área, com mais de 6 mil postos de trabalho ativos, seguido pelos tribunais do trabalho (2.175 trabalhadores) e eleitorais (1.693 trabalhadores).
Além disso, mais de 1 milhão de usuários em todas as regiões do país tiveram acesso a sistemas informações da justiça. Os tribunais estaduais são os que mais respondem por esse tipo de acesso, com 545 mil usuários externos, seguidos pelos tribunais federais, 323 mil usuários acessaram recursos disponibilizados por meio de ferramentas de tecnologia da informação.
Os 92 órgãos do Poder Judiciário pesquisados são compostos por dois conselhos, quatro tribunais superiores, 27 tribunais eleitorais, 27 tribunais estaduais, cinco tribunais federais, três tribunais militares e 24 tribunais do trabalho. Nesse universo, 27 órgãos são considerados de grande porte, 30 de médio porte e 35 de pequeno porte.
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias