O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor mecanismos para ampliar a participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso na magistratura realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17/3). O colegiado vai realizar uma pesquisa para identificar a participação de mulheres nas comissões e nas bancas dos concursos e verificar se os editais de seleção dos últimos dez anos contemplam conteúdos de direitos humanos e equidade de gênero.

O GT foi instituído por meio da Portaria n. 44/2020, de iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e faz parte das ações de promoção da equidade no âmbito do Judiciário e da agenda de eventos propositivos em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A conselheira Ivana Farina é a coordenadora dos trabalhos.

A pesquisa vai considerar questões que integram a Agenda 2030. Composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, a Agenda está sendo incorporada pelo Poder Judiciário com a condução do CNJ. Líderes de 193 países são signatários da Agenda 2030.

O GT conta com a participação dos seguintes conselheiros e conselheiras do CNJ: Candice Jobim, Flávia Pessoa, Tânia Reckziegel, Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille, Luiz Fernando Keppen e Rubens Canuto Neto, além do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, e do juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Rodrigo Capez.

Em 2019, o CNJ divulgou o “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”. A pesquisa mostrou que a Justiça brasileira é composta predominantemente por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividade. Desde 2009, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. A nova pesquisa tem foco nas bancas de concursos e nos editais.

Agência CNJ de Notícias