PJe: Brumadinho (MG) adota sistema para agilizar ações

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O TJMG recebeu na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, a visita da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille, que veio a Minas para, segundo afirmou, “manifestar, em nome do presidente Dias Toffoli, apoio institucional às ações que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Judiciário mineiro em relação à tragédia de Brumadinho”. Ela foi recebida pelo presidente Nelson Missias de Morais e por toda a cúpula de direção do Tribunal, além da juíza de Brumadinho, Perla Brito.

Na abertura do encontro, o presidente Nelson Missias de Morais, que precisou se afastar logo em seguida, fez um resumo das ações do Tribunal desde o rompimento da barragem, como a instalação imediata na comarca do Processo Judicial eletrônico (PJe) e o treinamento dos servidores, para dar vazão célere às demandas judiciais; a preparação das equipes de conciliadores; e as providências de curtíssimo prazo, como o convênio com o Instituto de Medicina Legal e a atuação, junto aos cartórios de registro, para liberação imediata dos atestados de óbito.
O presidente destacou ainda que o TJMG está preparado para acolher e dar respostas rápidas às demandas judiciais que surgirem, enfatizando, no entanto, que tem dado prioridade às ações preventivas, de justiça restaurativa, como a conciliação e a mediação de acordos.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, assumiu a coordenação do encontro após a saída do presidente e fez uma exposição sobre os trâmites processuais relacionados com as ocorrências em Mariana e Brumadinho. Também participaram do encontro com a conselheira do CNJ a 2ª vice-presidente, Áurea Brasil Santos Perez, a 3ª vice-presidente, Mariangela Meyer, o corregedor-geral José Geraldo Saldanha da Fonseca, o vice-corregedor-geral Jayme Silvestre Camargo e os juízes auxiliares da Presidência e das vice-presidências.

Fonte: TJMG